NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, MONIQUE DE LIMA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral Administrativo, padrão DAS-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, MONIQUE DE LIMA FERREIRA, do cargo em comissão de Superintendente de Contratos e Convênios, padrão DAS-5, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2394, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidor MICHEL CORREA RODRIGUES, Agente Administrativo, matrículas nº 801165, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na 62ª ZE/Saquarema, assegurados os seus direitos e vantagens com ônus pelo CEDENTE. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 1°/01/2026 e término em 31/12/2028.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, CLEUBER DA SILVA FERREIRA, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento III, padrão DAS-9, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 3568, de 19 de agosto de 2025, publicada na edição nº 1.292 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 3790, de 17 de setembro de 2025, que nomeou KELLI BENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão DAS-5, publicada na edição nº 1317 - do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 3789, de 17 de setembro de 2025, que nomeou KELLI BENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento III, padrão DAS-9, publicada na edição nº 1317 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 50, de 15 de janeiro de 2026, que nomeou TÁBATA DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Coordernador de Produção Audiovisual, padrão DAS-10, publicada na edição nº 018 - Extra do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026, LUCIANA MELLO FRANCISCONI HENRIQUES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Proteção Social Especial, padrão DAS-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026, TUENNI BORGES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Setorial, padrão DAS-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026, LUCIANA MELLO FRANCISCONI HENRIQUES, do cargo em comissão de Supervisor Setorial, padrão DAS-8, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2275, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, KELLI BENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento III, padrão DAS-9, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2190, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026, ILANA GONÇALVES DE SANTANA RODRIGUES, do cargo em comissão de Superintendente de Proteção Social Especial, padrão DAS-5, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 3648, de 11 de setembro de 2025, publicada na edição nº1310 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

Art. 1º AUTORIZAR a cessão de servidor MARIO JORGE LIMA ESPINHARA, Médico Plantonista, matrícula nº 206165, para a Administração Pública Direta do Município de Araruama, assegurados os seus direitos e vantagens com ônus pelo ente federado CESSIONÁRIO, na modalidade de ressarcimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 02/02/2026 e término em 31/12/2028.

NOMEAR, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, JULIANA PAIVA DE CASTRO PEDROSA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Fiscalização, padrão DAS-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, THIAGO HERDY SANCHES, do cargo em comissão de Supervisor de Fiscalização, padrão DAS-8, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2562, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº 1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, JOÃO PAULO LOPES MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, padrão DAS-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, LENILSON MARTINS DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento e Comunicação Interna, padrão DAS-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, ELENILTON DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Direitos Humanos, padrão DAS-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, ELENILTON DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Supervisor de Transporte e Manutenção, padrão DAS-8, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 3659, de 11 de setembro de 2025, publicada na edição nº 1.310 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, FABIO RODRIGUES DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Setorial, padrão DAS-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, FABIO RODRIGUES DE AZEVEDO, do cargo em comissão de Superintendente de Direitos Humanos, padrão DAS-5, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2122, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, VITTORINO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento IV, padrão DAS-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, GUILHERME QUINTANILHA DE ASSIS, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento IV, padrão DAS-11, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2761, de 25 de março de 2025, publicada na edição nº1.181 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de novembro de 2025, ROSANE TITO ROSA, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão DAS-5, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2849, de 25 de março de 2025, publicada na edição nº 1.181 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, CARLOS ANTONIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Atendimento, padrão DAS-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, CARLOS ANTONIO DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, padrão DAS-14, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2592, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025, LISA MENDONÇA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, padrão DAS-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2025, ÁUREO JANUÁRIO IBRAHIM, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, padrão DAS-10, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 3901, de 02 de outubro de 2025, publicada na edição nº1.330 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025, JOSEFINA FOGLIA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Segmentação Turística , padrão DAS-12, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 3327, de 17 de junho de 2025, publicada na edição nº 1.242 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.

EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2025, HUGO BONIFÁCIO DA ROCHA, do cargo em comissão de Gestor de Apoio e Assessoramento II, padrão DAS-6, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2186, de 24 de março de 2025, publicada na edição nº1.180 do Diário Oficial do Município de Cabo Frio.