| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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061/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 38.086.197/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
19/06/2024 R$ 230.056,50 |
04/06/2024 03/06/2025 NÃO VIGENTE |
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046/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
KROY SERVICOS LTDA 02.911.547/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO EM RUA DAS ESMERALDAS, S/N, SANTO ANTÔNIO, CABO FRIO/RJ. |
19/06/2024 R$ 661.100,00 |
18/06/2024 15/06/2025 NÃO VIGENTE |
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001/2024/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
JULIO CHAGAS PITTHAN 01117070050 23.629.262/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
19/06/2024 R$ 2.500,00 |
25/01/2024 24/02/2024 NÃO VIGENTE |
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1º TA TC Nº 001/2024/2024 ADITIVO DE PRAZO |
JULIO CHAGAS PITTHAN 01117070050 23.629.262/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO (PRAZO) - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
19/06/2024 R$ 0,00 |
26/02/2024 26/03/2024 NÃO VIGENTE |
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008/2024/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
DAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA 17.425.148/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. |
17/06/2024 R$ 2.500,00 |
29/05/2024 29/06/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2024/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL 20.004.575/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. |
17/06/2024 R$ 2.500,00 |
29/05/2024 29/06/2024 NÃO VIGENTE |
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006/2024/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
O BAILE GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA 19.197.538/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 R$ 2.500,00 |
29/01/2024 29/02/2024 NÃO VIGENTE |
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005/2024/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO 44.719.432/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 R$ 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 NÃO VIGENTE |
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005/2024 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARCELO ALMEIDA DUTRA ***026762-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação da vigência do contrato de locacação de imóvel nº 086/2017. |
17/06/2024 R$ 88.800,00 |
03/04/2024 02/04/2025 NÃO VIGENTE |
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004/2024/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
JUSSARA JANNING XAVIER 86820656904 21.561.380/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 R$ 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 NÃO VIGENTE |
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003/2024 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
GOLVIM COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 21.057.713/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação da vigência do contrato de locação de impressoras nº 012/2021. |
17/06/2024 R$ 165.305,61 |
19/05/2024 18/05/2025 NÃO VIGENTE |
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002/2024/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
MONIQUE BEZERRA DA SILVA 05705689780 46.942.557/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 R$ 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 NÃO VIGENTE |
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1º TA TC Nº 005/2024/2024 ADITIVO DE PRAZO |
44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO 44.719.432/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 R$ 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 NÃO VIGENTE |
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1º TA TC Nº 002/2024/2024 ADITIVO DE PRAZO |
MONIQUE BEZERRA DA SILVA 05705689780 46.942.557/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 R$ 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 NÃO VIGENTE |
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1º TA TC Nº 001/2024/2024 ADITIVO DE PRAZO |
O BAILE GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA 19.197.538/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 R$ 0,00 |
28/02/2024 28/03/2024 NÃO VIGENTE |
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1º TA TC Nº 004/2024/2024 ADITIVO DE PRAZO |
JUSSARA JANNING XAVIER 86820656904 21.561.380/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 R$ 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 NÃO VIGENTE |
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4º TA CTT Nº 037/2020/2024 ADITIVO DE PRAZO |
ROGÉRIO FIRMO DO NASCIMENTO ***411371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 4º TERMO DE ADITAMENTO - CARTA CONVITE N 020/2020 - LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO. |
14/06/2024 R$ 77.174,40 |
16/06/2024 15/06/2025 NÃO VIGENTE |
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003/2024/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
50.784.288 TALITA JORDINA RODRIGUES 50.784.288/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
14/06/2024 R$ 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 NÃO VIGENTE |
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043/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 29.222.924/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA V EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO MANGALARGA MARCHADOR DE CABO FRIO. |
13/06/2024 R$ 100.000,00 |
11/06/2024 10/06/2025 NÃO VIGENTE |
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001/5573/2024 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
BARBARA FERNANDES MARTINS ZACHARIAS ***555478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Cabo Frio reconhece o dever de pagar o CREDOR no montante de R$ 12.026,66, decorrente do pagamento de aluguel do imóvel locado para a instalação da Residência Terapêutica I, sem cobertura contratual. (Processo 5573/2023); Contrato 023/2018 (Processo 6005/2018). |
13/06/2024 R$ 12.026,66 |
14/05/2024 13/06/2024 NÃO VIGENTE |
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TA Nº 001 TC Nº 003/2024/2024 ADITIVO DE PRAZO |
50.784.288 TALITA JORDINA RODRIGUES 50.784.288/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
13/06/2024 R$ 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 NÃO VIGENTE |
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038/2024 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
DMCF COMERCIAL CIRURGICA LTDA 07.593.339/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS EM MAQUINÁRIOS DE LAVANDERIA E ESTERILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATO 038/2020 |
12/06/2024 R$ 204.780,00 |
30/05/2024 30/05/2025 NÃO VIGENTE |
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006/2024 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 11.205.159/0008-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar e das demais unidades de saúde. |
12/06/2024 R$ 1.919.620,23 |
19/05/2024 16/08/2024 NÃO VIGENTE |
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62972728/2024 TERMO DE DOAÇÃO |
RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 28.060.424/0001-60 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Doação de bens moveis, pertencente ao Estado, em favor do Donatório, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. Doação tem como finalidade permitir que os materiais inservíveis desta Procuradoria ainda possam ser utilizadps na própria Administração Pública. |
10/06/2024 R$ 0,00 |
08/11/2023 NÃO VIGENTE |
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005/2024/2024 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
INES NEVES PEREZ CARVALHO ***486474-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Termo de Reconhecimento de Dívida tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pela Contratada no período de julho a dezembro de 2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA GOVERNADOR VALADARES, Nº 280, SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO/RJ - CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO. |
10/06/2024 R$ 37.662,93 |
17/07/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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032/2024/SEME/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ÁGUA MINERAL OÁSIS DE SAÚDE LTDA 09.176.323/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL E NÃO GASOSA, EM GALÕES DE 20 LITROS, COM ENTREGA PARCELADA, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÚCLEO E UNIDADES ESCOLARES. |
06/06/2024 R$ 25.368,00 |
06/06/2024 06/06/2025 NÃO VIGENTE |
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068/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PLACIDO COMERCIAL LTDA - ME. 03.132.196/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
04/06/2024 R$ 209.000,00 |
04/06/2024 03/06/2025 NÃO VIGENTE |
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042/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMERSON PAIVA TURISMO 28.323.535/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, PARA ROTA ÚNICA PRÉ DETERMINADA, ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO GAMBOA (RUA DOS BIQUÍNIS), E VICE E VERSA, INCLUINDO EMBARCAÇÃO, TRIPULAÇÃO, MÃO DE OBRA DE APOIO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, ABASTECIMENTO, SEGUROS, REGISTROS E LICENÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO GESTOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL, HOJE REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMMURB. |
04/06/2024 R$ 228.000,00 |
29/05/2024 28/05/2025 NÃO VIGENTE |
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049/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ELITEMED DIST. LTDA 29.081.842/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO |
03/06/2024 R$ 32.300,00 |
02/05/2024 01/05/2025 NÃO VIGENTE |
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058/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BRAXTER HOSPITALAR LTDA 46.440.212/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO |
29/05/2024 R$ 140.776,42 |
02/05/2024 01/05/2025 NÃO VIGENTE |
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001/2024 TERMO DE ACORDO |
PEDRO TARDELLI TATSCH ***760772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Termo de acordo que entre sí fazem o Município de Cabo Frio, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e Pedro Tardelli Tatsch, com a finalidade de dissolução do contrato de locação com restauração do status quo anti. (Contrato 002/2017, Processo 2645/2017). |
29/05/2024 R$ 71.980,42 |
26/04/2024 25/08/2024 NÃO VIGENTE |
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057/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J B T INDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA 27.168.027/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO |
28/05/2024 R$ 231.420,00 |
02/05/2024 01/05/2025 NÃO VIGENTE |
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056/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LAGOS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 41.598.956/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO |
28/05/2024 R$ 2.085.421,54 |
02/05/2024 01/05/2025 NÃO VIGENTE |
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3º TA CTT Nº 010/2022/2024 ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR |
VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA 05.633.420/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (CÓPIAS, DIGITALIZAÇÕES, IMPRESSÕES MONOCROMÁTICAS E EM CORES, DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, FORNECIMENTO DE TONERS E/OU SUPRIMENTOS E SUPORTE AOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS) |
28/05/2024 R$ 100.668,00 |
14/05/2024 13/05/2025 NÃO VIGENTE |
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2º TA CTT Nº 007/2023/2024 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA 03.478.949/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO (LOTE 1) E FRESAGEM, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL NO LOCAL DE ARMAZENAGEM (LOTE 2). |
28/05/2024 R$ 39.255.702,07 |
18/05/2024 17/09/2024 NÃO VIGENTE |
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060/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SIS 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA SOLUÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO O LICENCIAMENTO PERMANENTE DE USO DOS SISTEMAS, COM IMPLANTAÇÃO, SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTÃO EM SAÚDE, TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
27/05/2024 R$ 10.799.834,40 |
21/05/2024 20/05/2025 NÃO VIGENTE |
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054/2024 CONTRATO ORIGINAL |
INOVAMED HOSPITALAR LTDA 12.889.035/0002-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO |
27/05/2024 R$ 304.327,40 |
02/05/2024 01/05/2025 NÃO VIGENTE |
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053/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DPNT COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 41.113.359/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO |
27/05/2024 R$ 260.980,00 |
02/05/2024 01/05/2025 NÃO VIGENTE |
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041/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EKO PRODUTOS E SERVICOS LTDA 25.432.530/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A PESSOA IDOSA, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE TERRA, 35 - CABO FRIO. |
27/05/2024 R$ 332.346,64 |
20/05/2024 20/01/2025 NÃO VIGENTE |
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031/2024/SEME/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS COOPAFO 17.958.328/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA. |
27/05/2024 R$ 1.623.524,52 |
27/05/2024 27/05/2025 NÃO VIGENTE |
