4º TERMO DE ADITAMENTO - CARTA CONVITE N 020/2020 - LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO.

Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA “V EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO MANGALARGA MARCHADOR DE CABO FRIO”.

O Município de Cabo Frio reconhece o dever de pagar o CREDOR no montante de R$ 12.026,66, decorrente do pagamento de aluguel do imóvel locado para a instalação da Residência Terapêutica I, sem cobertura contratual. (Processo 5573/2023); Contrato 023/2018 (Processo 6005/2018).

1º TERMO ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS EM MAQUINÁRIOS DE LAVANDERIA E ESTERILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATO 038/2020

contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar e das demais unidades de saúde.

Doação de bens moveis, pertencente ao Estado, em favor do Donatório, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. Doação tem como finalidade permitir que os materiais inservíveis desta Procuradoria ainda possam ser utilizadps na própria Administração Pública.

Termo de Reconhecimento de Dívida tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pela Contratada no período de julho a dezembro de 2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA GOVERNADOR VALADARES, Nº 280, SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO/RJ - CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL E NÃO GASOSA, EM GALÕES DE 20 LITROS, COM ENTREGA PARCELADA, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÚCLEO E UNIDADES ESCOLARES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, PARA ROTA ÚNICA PRÉ DETERMINADA, ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO GAMBOA (RUA DOS BIQUÍNIS), E VICE E VERSA, INCLUINDO EMBARCAÇÃO, TRIPULAÇÃO, MÃO DE OBRA DE APOIO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, ABASTECIMENTO, SEGUROS, REGISTROS E LICENÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO GESTOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL, HOJE REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMMURB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Termo de acordo que entre sí fazem o Município de Cabo Frio, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e Pedro Tardelli Tatsch, com a finalidade de dissolução do contrato de locação com restauração do status quo anti. (Contrato 002/2017, Processo 2645/2017).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (CÓPIAS, DIGITALIZAÇÕES, IMPRESSÕES MONOCROMÁTICAS E EM CORES, DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, FORNECIMENTO DE TONERS E/OU SUPRIMENTOS E SUPORTE AOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS)

2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO (LOTE 1) E FRESAGEM, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL NO LOCAL DE ARMAZENAGEM (LOTE 2).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA SOLUÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO O LICENCIAMENTO PERMANENTE DE USO DOS SISTEMAS, COM IMPLANTAÇÃO, SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTÃO EM SAÚDE, TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A PESSOA IDOSA, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE TERRA, 35 - CABO FRIO.

CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA.

CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA.

CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARCELADA.

1º TERMO DE ADITAMENTO - AQUISIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE USO PARA DOIS SERVIDORES, VISANDO ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SINALIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO CABO FRIO/RJ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

1º TERMO DE ADITAMENTO - AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SINALIZAÇÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO CABO FRIO/RJ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS HOSPITALARES; AS BUILT DO ATUAL PROJETO ARQUITETÔNICO, INCLUINDO LEVANTAMENTO DA CONSTRUÇÃO ATUAL, PROJETO ESTRUTURAL, PROJETO LUMINOTÉCNICO HOSPITALAR, PROJETO DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GÁS, PROJETO E INSTALAÇÃO DE GASES ESPECIAIS E MEDICINAIS, PROJETOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO, PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PROJETO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PROJETO DE INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO (VOZ, DADOS, SONORIZAÇÃO, ALARME, CHAMADA DE ENFERMEIRA, CFTV E SINALIZAÇÃO), EQUIPAMENTOS NO BREAK/ESTABILIZADOR E SISTEMAS ELETRÔNICOS, PROJETOS ESPECIAIS (HEMODIÁLISE, ACESSIBILIDADE) E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RESMA DE FOLHA DE PAPEL A4, BRANCA, TIPO SULFITE, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS - ESFL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE JOVENS APRENDIZES AO MUNICÍPIO.

TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS - ESFL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE JOVENS APRENDIZES AO MUNICÍPIO.

Oitavo termo aditivo para atender ao contraot nº 28/2014, referente a locação de imóvel, localizado a Rua Inglaterra, 478 - Jardim Caiçara - Cabo Frio, para atender ao ESF (ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA).

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 051/2020, que tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Duarte da Costa nº 37, bairro São Cristóvão do Município de Cabo Frio, objeto da matrícula nº 0059766-001 IPTU, e matrícula nº 13837, do 1º Ofício da Comarca de Cabo Frio, para abrigar as instalações da ESF DE GUARANI.