Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 3752 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 11:39:08
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
115/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO TELHADO; CONCLUSÃO DA OBRA INICIADA NO 2° PAVIMENTO, COM EXECUÇÃO DE PAREDE EM DRYWALL, EMBOÇO, CONTRAPISO, PISO, PINTURA EM GERAL DESTA ÁREA, DISTRIBUIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E COLOCAÇÃO DE TOMADAS, LUMINÁRIAS E PORTAS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DE PCD, FINALIZAÇÃO DA ESCADA DE ACESSO AO PAVIMENTO E COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA OUTRA ESCADA DE ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA.
08/12/2022
R$ 177.220,55
18/10/2022
18/06/2023
ENCERRADOS

3º TA CTT Nº 195/2019/2022
ADITIVO DE PRAZO
SONIA MARIA MOREIRA
***584371-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
3º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DO IMÓVEL CRAS PRAIA DO SIQUEIRA. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
08/12/2022
R$ 46.800,00
01/01/2023
31/12/2023
ENCERRADOS

111/2022/2022
TERMO DE ADITAMENTO
ESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA
10.842.880/0001-05
Secretaria Municipal de Governo
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 (OBJETO E VALOR) - LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COMO: PALCO/PALANQUE, GRADES DE SEGURANÇA, BARRICADAS, FECHAMENTOS, PAINEL DE LED, TRELIÇAS, GERADOR, TRIO ELÉTRICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PISOS, BARRACAS, TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, A FIM DE ATENDER A TODOS OS PROJETOS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABOFRIO - RJ.
01/12/2022
R$ 1.594.203,80
11/10/2022
10/10/2023
ENCERRADOS

3º TA CTT Nº 092/2020/2022
ADITIVO DE PRAZO
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA
86.751.658/0001-50
Secretaria Municipal de Governo
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 (PRAZO) - CARTA CONVITE N 034/2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTAL DO SITE DA PREFEITURA DE CABO FRIO - SEGOV.
01/12/2022
R$ 106.500,00
19/11/2022
18/11/2023
ENCERRADOS

131/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
WASHINGTON LUIZ DA SILVA 97492140649
47.137.221/0001-70
Secretaria Municipal de Governo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO OSWALDO GUIMARÃES E NEW BOSSA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
28/11/2022
R$ 4.600,00
04/11/2022
04/12/2022
ENCERRADOS

136/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
PAVILAGOS EMPREITEIRA LTDA
07.211.644/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE TRECHOS E AFUNDAMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO NO BAIRRO GUARANI.
25/11/2022
R$ 307.132,50
18/11/2022
18/05/2023
ENCERRADOS

135/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
23.852.229/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE UM CURRAL E REPARO DE MURO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA.
25/11/2022
R$ 49.482,42
16/11/2022
16/03/2023
ENCERRADOS

093/2022
CONTRATO ORIGINAL
L F COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA
31.871.789/0001-80
Secretaria Municipal de Assistência Social
AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE PETRÓLEO LOQUEFEITO EM BOTIJÕES 13KG E 45 KG E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUIFEITO DE PETÓLEO - GLP 13 KG E 45 KG(P13 E P45)
22/11/2022
R$ 39.779,00
14/09/2022
13/09/2023
ENCERRADOS

058/2022/SEME/2022
CONTRATO ORIGINAL
BENEDES SOARES BATISTA ME
23.303.444/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO
22/11/2022
R$ 12.066,60
14/11/2022
13/11/2023
ENCERRADOS

057/2022/SEME/2022
CONTRATO ORIGINAL
MICROSENS S/A
78.126.950/0011-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE ITENS DE LINHA BRANCA, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), CENAPES E SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO
22/11/2022
R$ 168.730,00
14/11/2022
13/11/2023
ENCERRADOS

096/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
ESTUDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA
05.323.630/0001-10
Secretaria Municipal de Cultura
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS DE ZELADORIA DO PATRIMÔNIO - SEDE FORTE SÃO MATHEUS.
21/11/2022
R$ 8.300,00
16/09/2022
16/10/2022
ENCERRADOS

3º TA Nº 117/2019/2022
ADITIVO DE PRAZO
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
23.773.592/0001-80
Secretaria Municipal de Assistência Social
3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA TELEFÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)
21/11/2022
R$ 15.600,00
01/11/2022
31/10/2023
ENCERRADOS

2º TA Nº 094/2020/2022
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
EDIMILSON LINHARES MENDONÇA INFORMATICA ME
09.147.823/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2º TERMO DE ADITAMENTO (PRAZO E VALOR) - CARTA CONVITE N 042/2020 - AQUISIÇÃO DE LINQUE DE INTERNET - SECFA.
21/11/2022
R$ 69.035,88
23/11/2022
22/11/2023
ENCERRADOS

22475/2022/2022
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO
CARLOS AUGUSTO TAVARES
***528270-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
Aquisição da Casa que abrigará o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no 2º Distrito de Cabo Frio. Desapropriação - área localizada na Rua Rio de Janeiro, nº 54, Aquárius, Cabo Frio - RJ.
18/11/2022
R$ 260.000,00
14/10/2022
13/10/2023
ENCERRADOS

132/2022/2022
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
RABIOLA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
15.266.946/0001-71
Secretaria Municipal de Governo
FICA ALTERADA A DATA DE REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR PAULINHO DA VIOLA AGENDADO PARA DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 407 ANOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OCORRA NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO AS 21 HORAS, NO MESMO LOCAL.
18/11/2022
R$ 22.287,00
07/11/2022
07/12/2022
ENCERRADOS

120/2022/2022
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
FARIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
30.153.781/0001-15
Secretaria Municipal de Governo
FICA ALTERADA A DATA DE REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR PÉRICLES AGENDADO PARA DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 407 ANOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OCORRA NA DATA DE 19 DE NOVEMBRO AS 16 HORAS, NO MESMO LOCAL.
18/11/2022
R$ 33.100,00
26/10/2022
26/11/2022
ENCERRADOS

118/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
A.J.S. DE CARVALHO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI
04.946.223/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MURO DE ARRIMO NA PRAIA DO FORTE.
18/11/2022
R$ 161.888,21
21/10/2022
21/02/2023
ENCERRADOS

01/2021/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL
21.590.044/0001-99
Secretaria Municipal de Assistência Social
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, a fim de firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, cujo objeto é a Gestão de Moeda Social - Moeda Itajurú, criada pela Lei Municipal nº 3286/2021, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Cabo Frio.
18/11/2022
R$ 139.750,00
22/10/2021
21/10/2022
ENCERRADOS

20185/2022/2022
TERMO DE PARCERIA
GRUPO DE APOIO AO IDOSO
26.985.386/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE
A união de esforços dos participantes, no sentido de promover o atendimento aos idosos nas oficinas ofertadas pelo GAI e em exercícios físicos realizados por profissional de Educação Física da SEMEI, na sede do GAI - Grupo de Apoio ao Idoso.
17/11/2022
R$ 0,00
01/11/2022
31/12/2023
ENCERRADOS

127/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
SAULO RIBEIRO AMORIM
***138077-**
Secretaria Municipal de Cultura
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CONSAGRADO EM PRODUÇÃO CULTURA E/OU LITERATURA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2022 - PRÊMIO MAYALL DE DIFUSÃO LITERÁRIA. **** SAULO RIBEIRO AMORIM.
16/11/2022
R$ 2.000,00
01/11/2022
01/12/2022
ENCERRADOS

126/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
MARCELO TAVARES MINCARELLI
***663772-**
Secretaria Municipal de Cultura
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CONSAGRADO EM PRODUÇÃO CULTURA E/OU LITERATURA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2022 - PRÊMIO MAYALL DE DIFUSÃO LITERÁRIA. **** MARCELO TAVARES MINCARELLI.
16/11/2022
R$ 2.000,00
01/11/2022
01/12/2022
ENCERRADOS

001/2022/2022
TERMO DE COLABORAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
28.549.483/0001-05
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CABO FRIO REPRESENTADO NESTE ATO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.
16/11/2022
R$ 0,00
16/11/2022

ENCERRADOS

CTT Nº 104/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
07.432.517/0001-07
Secretaria Municipal de Governo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING (PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO REMOTO E SUPORTE) DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E MONITORES COM FORNECIMENTO DE HARDWARE, SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO.
16/11/2022
R$ 4.805.229,12
03/10/2022
02/10/2026
VIGENTE

29151/2022/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CRISTIANO CARDOSO CLAUDINO 12309341703
27.912.032/0001-10
Secretaria Municipal de Assistência Social
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CREDOR, DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MURAL EM ÁREA EXTERNA DO CRAS - JARDIM ESPERANÇA, ATRAVÉS DE PINTURA ARTÍSTICA ILUSTRATIVA EM TÉCNICA DE GRAFFITI COM TEMÁTICA ARTES URBANAS.
11/11/2022
R$ 16.900,00
10/11/2022
09/11/2023
ENCERRADOS

13408/2021/2022
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
INSTITUTO E-DINHEIRO BRASIL
21.590.044/0001-99
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Retificar as cláusulas do Aditivo nº 01 relativo ao Termo de Colaboração nº 001/2021, incluindo as Cláusulas Segunda e Terceira e renumerado a atual cláusula segunda, que passará a ser denominada cláusula quarta; e ratificar as demais cláusulas e condições da parceria.
11/11/2022
R$ 400.000,00
25/10/2022

ENCERRADOS

12531/2019/2022
CONTRATO DE COMODATO
ITAÚ RENT ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
02.180.133/0001-12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Ultilização do bem imóvel pelo COMODATÁRIO como Centro Cultural Municipal - Rua Erico Coelho, nº 48.
11/11/2022
R$ 0,00
04/11/2022
03/11/2023
ENCERRADOS

134/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
WANDERLEY ZOZIMO DA SILVA JUNIOR 03718303701
21.047.763/0001-68
Secretaria Municipal de Governo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA JUNIOR CARRIÇO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
11/11/2022
R$ 10.000,00
09/11/2022
09/12/2022
ENCERRADOS

133/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
MARIANA MOREIRA DA SILVA 11687998728
34.556.562/0001-38
Secretaria Municipal de Governo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MAK, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
11/11/2022
R$ 5.400,00
09/11/2022
09/12/2022
ENCERRADOS

2º TA Nº 091/2020/2022
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
23.773.592/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CARTA CONVITE N 037/2020 - MANUTENÇÃO CORRENTIVA E PREVENTIVA DA MESA TELEFONICA DA SECFA.
10/11/2022
R$ 50.952,00
11/11/2022
10/11/2023
ENCERRADOS

130/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
FF ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
30.644.069/0001-19
Secretaria Municipal de Governo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ARTISTA CONSAGRADA, PARA COMPOR AS FESTIVIDADES DO 407º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
09/11/2022
R$ 85.000,00
03/11/2022
03/12/2022
ENCERRADOS

129/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS BORGES DE CARVALHO 00194163776
26.732.955/0001-27
Secretaria Municipal de Governo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DR. LAW, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
09/11/2022
R$ 10.000,00
03/11/2022
03/12/2022
ENCERRADOS

117/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
UNISOLUTIONS VITORIA COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTADOS
39.608.547/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE TRANSPORTE DE URNA FUNERÁRIA
09/11/2022
R$ 17.549,96
04/11/2022
03/11/2023
ENCERRADOS

132/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
RABIOLA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
15.266.946/0001-71
Secretaria Municipal de Governo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ARTISTA CONSAGRADO, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 407º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
08/11/2022
R$ 240.000,00
07/11/2022
07/12/2022
ENCERRADOS

128/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
RENAN VIEIRA VEIGA 12071384792
41.176.234/0001-71
Secretaria Municipal de Governo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ “GIRA VINIL”, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
08/11/2022
R$ 14.000,00
01/11/2022
01/12/2023
ENCERRADOS

125/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
ELSON DOS SANTOS FIDALGO
***926072-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL SITUADO À RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, Nº300, QUADRA C, LOTE 11, PARQUE CENTRAL, CABO FRIO/RJ, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08/11/2022
R$ 48.000,00
01/11/2022
31/10/2023
ENCERRADOS

122/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA
74.039.116/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO, DA SOLUÇÃO INFORMATIZADA, PARA GERENCIAMENTO E LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPRESSÃO DE MULTA DE TRÂNSITO.
04/11/2022
R$ 218.400,00
27/10/2022
26/10/2023
ENCERRADOS

119/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
ACTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL & SERVIÇOS LTDA
42.932.618/0001-30
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIAL, UTILIZANDO INDICADORES ATUALIZADOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA.
04/11/2022
R$ 30.000,00
24/10/2022
24/02/2023
ENCERRADOS

109/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
MEU ABRIGO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
28.650.264/0001-00
Secretaria Municipal de Governo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE GRUPO ARTÍSTICO, EM CELEBRAÇÃO AO 407º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
03/11/2022
R$ 120.000,00
07/10/2022
07/11/2022
ENCERRADOS

3º TA Nº 152/2019/2022
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA
86.751.658/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SITE DA SECFA.
03/11/2022
R$ 22.452,00
06/11/2022
05/11/2023
ENCERRADOS

24446/2022/2022
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO
MARIA DE OLIVEIRA RAMOS
***331275-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
TERMO DE ACORDO, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COM ACEITAÇÃO DE OFERTA. O EXPROPRIANTE, por intermédio do Chefe do Poder Executivo, com base nos artigos 2°, 5°, alínea "i", 6° e 10° do Decreto-Lei 3.365 de 21 de Junho de 1941 c/c Decreto n.° 6.878 de 6 de julho de 2022, declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação em composição amigável ou judicial, o imóvel constituído do domínio útil e direto (propriedade plena) de uma área de terreno situada à Avenida Antônio Feliciano de Almeida, nº 479, Centro, Cabo Frio/RJ, com 2 prédios residenciais construídos em cima, descritos na Av.2-14276, com a finalidade de abertura de rua (futura “Rua Tamoio”), visando promover a sua ligação com a Avenida Antônio Feliciano de Almeida, como medida de urbanização e ordenamento da orla e entorno da Praia do Forte.
01/11/2022
R$ 1.308.940,00
01/11/2022
01/11/2023
ENCERRADOS

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