Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 3752 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 11:39:08
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
089/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
VERTICAL SOLUTIONS RJ LTDA
11.754.467/0001-43
Procuradoria-geral do Município
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERRALHERIA, PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E PINTURA DE GRADE PARA PORTA EXTERNA DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
26/09/2022
R$ 1.750,00
05/09/2022
04/09/2023
ENCERRADOS

052/2022/SEME/2022
CONTRATO ORIGINAL
INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA
09.482.455/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COMPREENDIDO ENTRE CISTERNAS, CAIXAS D’ ÁGUA, FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E PODA, A SEREM REALIZADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 93 (NOVENTA E TRÊS) UNIDADES DE ENSINO, BEM COMO NAS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.
26/09/2022
R$ 110.126,25
19/09/2022
18/09/2023
ENCERRADOS

097/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
ARIALDO XIMENES SOUSA 02529064709
47.786.612/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK - SELF SERVICE, PARA A OFICINA PRESENCIAL DO PROJETO “ BRASIL, ESSA É A NOSSA PRAIA” E LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2023, EVENTOS A SEREM REALIZADOS RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 21 À 23 DE SETEMBRO E NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
23/09/2022
R$ 12.000,00
20/09/2022
20/12/2022
ENCERRADOS

053/2022/SEME/2022
CONTRATO ORIGINAL
AUTO EXTIN EXTINTORES LTDA
02.412.214/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, EXCLUSIVO AS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITENS , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES E SAÍDA DE EMERGÊNCIA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO, TESTE E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME E UNIDADES A ELA VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/09/2022
R$ 2.461,68
02/09/2022
31/12/2022
ENCERRADOS

049/2022/SEME/2022
CONTRATO ORIGINAL
AUTO EXTIN EXTINTORES LTDA
02.412.214/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, EXCLUSIVO AS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITENS , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES E SAÍDA DE EMERGÊNCIA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO, TESTE E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME E UNIDADES A ELA VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/09/2022
R$ 4.169,09
02/09/2022
01/09/2023
ENCERRADOS

051/2022/SEME/2022
CONTRATO ORIGINAL
NEGÓCIOS PÚBLICOS CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGIAS LTDA
06.132.270/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE ACESSOS INDIVIDUAIS “ON-LINE” SOLLICITA.
22/09/2022
R$ 9.700,00
19/09/2022
18/09/2023
ENCERRADOS

24446/2022/2022
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO
DIEGO ROSA VALÉRIO
***901772-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio.
20/09/2022
R$ 58.800,00
20/09/2022
20/09/2023
ENCERRADOS

24446/2022/2022
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO
WASHINGTON DOS SANTOS VALÉRIO
***433170-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio.
20/09/2022
R$ 61.275,00
20/09/2022
20/09/2023
ENCERRADOS

24446/2022/2022
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO
DEVALDINA ARSÊNIO
***149470-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio.
20/09/2022
R$ 25.200,00
20/09/2022
20/09/2023
ENCERRADOS

24446/2022/2022
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO
ALEXANDRE DE CASTRO SALGADO
***084478-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio.
20/09/2022
R$ 40.800,00
20/09/2022
20/09/2023
ENCERRADOS

095/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
FILIPE GUIMARAES CAMPOS
***172870-**
Secretaria Municipal de Cultura
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL FILIPE GUIMARAES CAMPOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
19/09/2022
R$ 1.500,00
14/09/2022
14/10/2022
ENCERRADOS

094/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
LD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
00.893.415/0001-31
Secretaria Municipal de Cultura
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO TEATRAL LD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
19/09/2022
R$ 1.600,00
14/09/2022
14/10/2022
ENCERRADOS

035/2015/2015
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI
***413478-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ.
16/09/2022
R$ 40.800,00
31/08/2015
30/08/2016
ENCERRADOS

7º TA Nº 035/2015/2022
ADITIVO DE PRAZO
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI
***413478-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
7º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ.
16/09/2022
R$ 54.000,00
02/09/2022
01/09/2023
ENCERRADOS

6º TA Nº 035/2015/2021
ADITIVO DE PRAZO
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI
***413478-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
6º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ.
16/09/2022
R$ 54.000,00
01/09/2021
01/09/2022
ENCERRADOS

5º TA Nº 035/2015/2020
ADITIVO DE PRAZO
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI
***413478-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
5º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ.
16/09/2022
R$ 46.800,00
31/08/2020
01/09/2021
ENCERRADOS

4º TA Nº 035/2015/2019
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI
***413478-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
4º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ.
16/09/2022
R$ 46.800,00
31/08/2019
01/09/2020
ENCERRADOS

3º TA Nº 035/2015/2018
ADITIVO DE PRAZO
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI
***413478-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
3º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ.
16/09/2022
R$ 40.800,00
31/08/2018
31/08/2019
ENCERRADOS

2º TA Nº 035/2015/2017
ADITIVO DE PRAZO
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI
***413478-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
2º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ.
16/09/2022
R$ 40.800,00
31/08/2017
30/08/2018
ENCERRADOS

1º TA Nº 035/2015/2016
ADITIVO DE PRAZO
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI
***413478-**
Secretaria Municipal de Assistência Social
1º ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ.
16/09/2022
R$ 40.800,00
31/08/2016
31/08/2017
ENCERRADOS

1º AP Nº 035/2015/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO
JOSÉ CARLOS DA CUNHA BOQUIMPANI
***413478-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BOM PASTOR, Nº 01, SAMBURÁ, 2º DISTRITO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO/RJ.
16/09/2022
R$ 0,00
18/03/2022
01/09/2022
ENCERRADOS

088/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
DM PARTICIPAÇÕES EIRELI
15.144.265/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO REBOQUE / GUINCHO
15/09/2022
R$ 417.600,00
01/09/2022
31/08/2023
ENCERRADOS

085/2022/2022
CONTRATO CREDENCIAMENTO
BANCO DO BRASIL
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
14/09/2022
R$ 0,00
30/08/2022
29/08/2023
ENCERRADOS

070/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS EIRELI
13.809.586/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, PARA UTILIZAÇÃO NO ABRIGO MUNICIPAL CASA DA CRIANÇA.
14/09/2022
R$ 48.865,08
02/08/2022
01/08/2023
ENCERRADOS

026/2022/2022
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
EMPREITEIRA VITÓRIA CABISTA LTDA
01.678.418/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 (OBJETO, VALOR E PRAZO) CONTRATO Nº 026/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TRÊS ÁREAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TAMOIOS, COMO VESTIÁRIOS, ÁREA DE BANHO DE CAVALOS E AMPLIAÇÕES DA PISTA MANGALARGA COM ILUMINAÇÃO, EM CAMPOS NOVOS, CABO FRIO -RJ.
13/09/2022
R$ 202.234,57
12/09/2022
11/12/2022
ENCERRADOS

3º TA CTT Nº 063/2017/2022
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
ELIANE GOMES DO PINHO AMARAL DE ALMEIDA
***342676-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PARANÁ, Nº 51, BAIRRO JARDIM PERÓ - CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ESF JARDIM PERÓ.
13/09/2022
R$ 64.800,00
13/09/2022
13/09/2023
ENCERRADOS

091/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CABOFRIENSE
28.644.474/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO XVI FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DE CABO FRIO
09/09/2022
R$ 12.000,00
08/09/2022
07/10/2022
ENCERRADOS

27482/2020/2020
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME
03.046.949/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
08/09/2022
R$ 48.856,15
14/09/2022
13/09/2023
ENCERRADOS

050/2022/SEME/2022
CONTRATO ORIGINAL
CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
30.314.561/0006-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Adesão 003/2021/SEME a Ata de Registro de Preços 011/2021/FNDE, oriunda do Processo Administrativo Nº 23034.001405/2021-14, Pregão Eletrônico 006/2021/FNDE/MEC, referente a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR diário de estudantes, denominado de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
08/09/2022
R$ 774.360,00
08/09/2022
15/06/2023
ENCERRADOS

056/2020/2020
CONTRATO ORIGINAL
FELIPE TAVARES BUENO VIANA
36.986.074/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEACIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
02/09/2022
R$ 12.000,00
17/08/2020
16/08/2021
ENCERRADOS

056/2020/2021
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
FELIPE TAVARES BUENO VIANA
36.986.074/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 (PRAZO E VALOR) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEACIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
02/09/2022
R$ 16.290,00
17/08/2021
16/08/2022
ENCERRADOS

051/2020/2020
CONTRATO ORIGINAL
EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA
21.863.150/0001-07
Secretaria Municipal de Governo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTOS DE USO DE SOFTWARE DE IMPRESA OFICIAL ELETRÔNICA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICPAL DE CABO FRIO.
02/09/2022
R$ 7.440,00
28/07/2020
27/07/2021
ENCERRADOS

051/2020/2021
ADITIVO DE PRAZO
EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA
21.863.150/0001-07
Secretaria Municipal de Governo
1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET VISANDO A OPERAÇÃO DE WEBSITE DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO.
02/09/2022
R$ 7.440,00
29/07/2021
28/07/2022
ENCERRADOS

001/2022/SEME/2022
ADITIVO DE PRAZO
DH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI
12.236.853/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LAJE EM CIMA DAS ÁREAS DE COZINHA, REFEITÓRIO E DESPENSA; REFORMA DO TELHADO DE CERÂMICA DOS BLOCOS 1 E 3; REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SUA COBERTURA METÁLICA, CALHA E PINTURA DO PISO; TROCA DE PORTAS E ESQUADRIAS; REFORMA DOS PISOS, AZULEJOS E BANCADA DA COZINHA E REFEITÓRIO; RECOMPOSIÇÃO DO PISO DA ÁREA EXTERNA; COLOCAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA ÁREA DA COZINHA, DESPENSA E REFEITÓRIO; REVISÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS; E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA SANTANA DA FONSECA, SITUADA NA RUA DO MOINHO, S/Nº, PERÓ, NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO – RJ.
02/09/2022
R$ 0,00
31/08/2022
28/11/2022
ENCERRADOS

24446/2022/2022
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO
IRACEMA DE SOUZA COSTA
***935578-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado “IMÓVEL”).
01/09/2022
R$ 99.150,00
01/09/2022
01/09/2023
ENCERRADOS

24446/2022/2022
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO
NILZA PINTAGA DE SOUZA
***116577-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado “IMÓVEL”).
01/09/2022
R$ 41.700,00
01/09/2022
01/09/2023
ENCERRADOS

2º TA CTT Nº 043/2018/2022
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
TORRES E FONTES PARTICIPAÇÕES LTDA
23.689.109/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALMOXARIFADO DA SECRETATIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
01/09/2022
R$ 330.000,00
01/09/2022
31/08/2023
ENCERRADOS

062/2022/2022
CONTRATO ORIGINAL
CANDIDA ALEIXO DA SILVA FERREIRA
***283975-**
Gabinete do Prefeito
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIOS - AGC.
31/08/2022
R$ 19.200,00
21/07/2022
20/07/2023
ENCERRADOS

056/2020/2022
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
FELIPE TAVARES BUENO VIANA
36.986.074/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES.
31/08/2022
R$ 17.507,62
17/08/2022
16/08/2023
ENCERRADOS

051/2020/2022
ADITIVO DE PRAZO
EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA
21.863.150/0001-07
Secretaria Municipal de Governo
2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET VISANDO A OPERAÇÃO DE WEBSITE DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO.
31/08/2022
R$ 7.440,00
29/07/2022
28/07/2023
ENCERRADOS

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