O presente tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.

O contrato tem por objeto os serviços ao qual a Unidade de Saúde está habilitada, conforme Credenciamento no SUS (Portaria SAS 355/2013 — 05 leitos de UTI tipo II, Portaria GM 3904/2017 — Unacon com Serviço de Radioterapia). Especificamente os atendimentos ambulatoriais em Ortopedia e Oncologia, Oncologia Clínica, atendimento de Urgência e Emergência em Ortopedia e Traumatologia, laboratório de análises clínicas, debridamento, exames de alta complexidade de Ressonância Magnética, Cirurgias Ortopédicas, Cirurgias Eletivas de Média Complexidade e Cirurgias de Alta Complexidade em Oncologia, conforme Documento Descritivo, previamente definido entre as partes.

Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde — SUS.

O presente tem por objeto integrar a Clínica no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.

Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde — SUS.

O presente tem por objeto integrar a Clínica no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Clínica está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.

Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde — SUS.

O presente tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.

Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde — SUS.

Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde — SUS.

O presente tem por objeto integrar a Associação no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a Associação está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.

Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde — SUS.

Contrato Nº 29/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a construção da sede da coordenadoria de meio ambiente, no horto municipal, localizado no bairro portinho

6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do contrato original pelo período de 03 (tres) meses, ou seja, 02.10.2018.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA (CAF) CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, SITUADO NA AVENIDA TEXEIRA E SOUZA SÃO CRISTOVÃO.

Contrato Nº 69/2005 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os representantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado, as cláusulas segunda e terceira do contrato original, que prorroga até "31 de agosto de 2018"

11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO.

Tomada de Preços Nº 018/2018 - Execução de obras na escola municipal Justiniano de Souza, localizada no bairro Maria Joaquina - 2º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ

Tomada de Preços Nº 017/2018 - Execução de obras na escola municipal professora Lair Dias Gago Pereira, localizada no bairro jardim peró - 1º distrito de Cabo Frio/RJ

Aquisição de Lençóis para usos nos hospitais UPAs Cabo Frio 2° distritos e demais unidades de saúde da rede, conforme anexo neste edital com as especificações.

Aquisição de Lençóis para usos nos hospitais UPAs Cabo Frio 2° distritos e demais unidades de saúde da rede, conforme anexo neste edital com as especificações.

Tomada de Preços Nº 011/2018 - Execução de obras complementares na escola municipal padrão do samburá, localizada no 2º distrito do município de Cabo Frio/RJ

Tomada de Preços Nº 013/2018 - Aquisição de mobiliário escolar, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação

Tomada de Preços Nº 013/2018 - Aquisição de mobiliário escolar, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Segunda do Contrato original pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, 04.08.18.

1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Sexta do convênio original pelo período de 09 (nove) meses, ou seja, 02.10.2018.

Tomada de Preços Nº 015/2018 - Manutenção preventiva e corretiva dos fogões das escolas da rede municipal, com reposição de peças, pelo período de 12 (doze) meses.

Contrato Nº 44/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os representantes acima mencionados, aditam a cláusula terceira do contrato original referente à prestação de serviços de provedor de internet, banda larga, com velocidade de 9MB, suporte helpdesk 24 horas, 07 (sete) dias por semana, para atendimento da secretaria municipal de assistência social

Tomada de Preços Nº 012/2018 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação.

Tomada de Preços Nº 012/2018 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, visando o atendimento as escolas da rede municipal de ensino e sede da secretaria municipal de educação.

Tomada de Preços Nº 010/2018 - Conclusão da Praça Localizada na Av. Hélio Porciúncula, quadra 07, bairro reserva do Peró - 1º distrito do município de Cabo Frio/RJ

Aquisição de material para atendimento no laboratório de análise clínicas localizado no HMOCS, para atender as demandas existentes, conforme anexo neste edital especificações.

Pregão Presencial Nº 04/2018 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos pelo período de 12 (doze) meses.

Aquisição de Materiais Permanentes de instrumentais cirúrgicos, para atender o Hospital Municipal São Jose Operário, conforme anexo neste edital especificações.

Aquisição de Materiais Permanentes de instrumentais cirúrgicos, para atender o Hospital Municipal São Jose Operário, conforme anexo neste edital especificações.

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por menor preço global, referente abertura de processo para obra de reparos na Farmácia do Jardim Esperança, farmácia municipal de Tamoios, Hospital do Jardim Esperança, CAPS \do Braga e demais unidade da Secretária de Saúde, conforme planilha anexa.

Contrato Nº 10/2018 - O objeto do presente contrato é a aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às entidades aducacionais das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal e municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão (Anexo i do Edital) identificação no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por menor preço global, referente abertura de processo para obra de reparos nas seguintes Unidades de Saúde da rede: Centro Reabilitação Jacaré, FMS , Divisão de Compras, Almoxarifado - Patrimônio, ESF Reserva do Peró, ESF Guarani, HMM, Gabinete do Secretário, CMR Portinha HMSJO e ESF Jacaré, conforme planilha anexa.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como ANEXO I.