| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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04/2019 CONTRATO ORIGINAL |
BARBARA DE ANDRADE MOTTA ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 04/2019 - Locação de imóvel situado na Rua das Lebres, nº 42/B, Unamar - Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Pedagógico Professor Maria Aparecida de Azevedo Galvão - CENAPE |
29/01/2019 R$ 0,00 |
29/01/2019 NÃO VIGENTE |
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004/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL |
BARBARA DE ANDRADE MOTTA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DAS LEBRES, Nº 42-B, UNAMAR, CABO FRIO/RJ, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CENAPE - CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO PROFª. MARIA APARECIDA DE AZEVEDO GALVÃO. |
28/01/2019 R$ 54.000,00 |
28/01/2019 27/01/2020 NÃO VIGENTE |
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24/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA DE GOVERNO 1º Aditivo ao Contrato Nº 24/2017 - Execução de obras visando a conclusão da nova ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO CASTRO. |
23/01/2019 R$ 0,00 |
20/09/2017 NÃO VIGENTE |
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19/2006 CONTRATO ORIGINAL |
VILMA PEREIRA GARCIA DOS SANTOS ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 19/2006 - Locação de imóvel localizado na Rua G, lote 15, nº 386 Bairro Unamar 2º Distrito do Municipio de Cabo Frio/RJ para fins de instalação e funcionamento de uma ESCOLA MUNICIPAL |
23/01/2019 R$ 26.616,36 |
NÃO VIGENTE |
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002/2018/2019 ADITIVO DE PRAZO |
MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS ***326473-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1º aditivo de prazo - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADI NA AV. VEREADOR MANOEL ANTUNES, Nº 204, LOTE 39 QUADRA 29 - BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR A "COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
16/01/2019 R$ 0,00 |
01/02/2019 31/01/2020 NÃO VIGENTE |
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01/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 01/2019 - Locação de imóvel localizado na Rua Antonio Pereira do Nascimento, 07 Bairro Sambura 2º Distrito do Municipio de Cabo Frio/RJ para fins de instalação e funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DO SAMBURÁ |
11/01/2019 R$ 51.000,00 |
11/01/2019 11/01/2020 NÃO VIGENTE |
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ATA 01-2018/2018 CONTRATO ORIGINAL |
ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA EP 28.526.101/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços para fornecimento de Agua Mineral e Gás GLP-P13, para atender a Secretaria Municipal de Saúde |
08/01/2019 R$ 52.050,00 |
08/01/2019 08/01/2020 NÃO VIGENTE |
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ATA 02-2018/2018 CONTRATO ORIGINAL |
L.M. DOS SANTOS COMERCIO ATACADISTA EIRE 15.564.843/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços para fornecimento de Agua Mineral e Gás GLP-P13, para atender a Secretaria Municipal de Saúde |
08/01/2019 R$ 81.865,00 |
08/01/2019 08/01/2020 NÃO VIGENTE |
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056/2014 ADITIVO DE PRAZO |
OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CANADÁ, 156, JARDIM NAUTILLUS, CABO FRIO, RJ. CRAS MANOEL CORRÊA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
02/01/2019 R$ 36.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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018/2016 ADITIVO DE PRAZO |
VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, Nº29, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, CABO FRIO - RJ. CRAS JARDIM ESPERANÇA (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
02/01/2019 R$ 43.039,44 |
02/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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010/2015 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALEMANHA, N 132, JARDIM CAIÇARA, CABO FRIO/ RJ. INSTALAÇÃO CREAS. ( PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA ) |
02/01/2019 R$ 54.000,00 |
02/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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002/2019 ADITIVO DE PREÇO |
M. PORCIUNCULA SILVA INFORMATICA ME 14.957.985/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ontratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, transportes, hospedagens, alimentação, inscrições em eventos. |
02/01/2019 R$ 134.214,21 |
NÃO VIGENTE |
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1º TA CTT Nº 086/2017/2019 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARCELO ALMEIDA DUTRA ***026762-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO, À RUA OLINDA, Nº 352 PALMEIRAS CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
02/01/2019 R$ 103.250,04 |
02/01/2019 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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046/2013/2019 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ROGÉRIO RANGEL ISSA ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 6º Aditivo ao Contrato 046/2013 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Denilza de O. Melo, S/Nº, Lotes 10 e 11, Quadra 04, Bairro Parque Burle - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalado o Depósito dos Bens Patrimoniais das Escolas da Rede Municipal. Processo Administrativo Nº 498/2013 |
01/01/2019 R$ 138.000,00 |
02/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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019/2006/2019 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ORSINI GARCIA DOS SANTOS ***978571-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 13º Aditivo ao Contrato 019/2006 LOCAÇÃO do Imóvel situado à Rua G, Quadra 05, Lote 15, nº 386, Bairro Unamar - 2º Distrito de Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Demerval Rangel. Processo Administrativo Nº 15765/2006 |
01/01/2019 R$ 26.616,36 |
02/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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11º TA CTT Nº 016/2008/2019 ADITIVO DE PRAZO |
COSME DA CONCEIÇÃO ALVES ***267577-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO do imóvel situado à Travessa Beija Flor, Nº 05, Bairro Jacaré - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada uma Unidade de Ensino para atendimento aos alunos excedentes da Escola Municipal Lerinéa Figueiredo. |
01/01/2019 R$ 21.513,36 |
01/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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011/2005/2019 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARIA HELENA DA CRUZ BONATTO ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 14º Aditivo ao Contrato 011/2005 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua do Líbano, Nº 16, Bairro Parque Central - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal Professor Renato Azevedo. Processo Administrativo Nº 16469/2005 |
01/01/2019 R$ 52.131,12 |
01/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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002/2003/2019 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MANOELA PEDROSA MAGALHÃES ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 16º Aditivo ao Contrato 002/2003 LOCAÇÃO do imóvel situado à Rua Fagundes Varela, Nº 216, Bairro São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, onde se encontra instalada a Escola Municipal de São Cristóvão. Processo Administrativo Nº 16045/2003 |
01/01/2019 R$ 89.371,20 |
01/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ../- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24, X, LEI 8.666/93. Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Pereira do Nascimento, nº 07, Bairro Samburá, 2º Distrito para fins de instalação e funcionamento da Escola Municipal Janaína Teles Martins. |
01/01/2019 R$ 51.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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001/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA NOVA FRIBURGO), Nº 07, BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO/RJ, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL PROFª. JANAÍNA TELLES MARTINS. Processo Administrativo Nº 78148/2018 |
01/01/2019 R$ 51.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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055/2018 CONTRATO ORIGINAL |
JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI 26.651.036/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Correlatos, visando ao abastecimento do almoxarifado central e distribuição à Rede Municipal de Saúde. |
21/12/2018 R$ 103.933,00 |
21/12/2018 19/06/2019 NÃO VIGENTE |
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054/2018 CONTRATO ORIGINAL |
GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L 07.309.478/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Correlatos, visando ao abastecimento do almoxarifado central e distribuição à Rede Municipal de Saúde. |
21/12/2018 R$ 134.550,00 |
21/12/2018 19/06/2019 NÃO VIGENTE |
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052/2018 CONTRATO ORIGINAL |
INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI 14.912.933/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Correlatos, visando ao abastecimento do almoxarifado central e distribuição à Rede Municipal de Saúde. |
21/12/2018 R$ 462.368,00 |
21/12/2018 19/06/2019 NÃO VIGENTE |
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051/2018 CONTRATO ORIGINAL |
LJR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 23.504.746/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Correlatos, visando ao abastecimento do almoxarifado central e distribuição à Rede Municipal de Saúde. |
21/12/2018 R$ 2.525.129,30 |
21/12/2018 19/06/2019 NÃO VIGENTE |
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050/2018 CONTRATO ORIGINAL |
M4X COMERCIO E SERVICOS EIRELI 09.087.070/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Correlatos, visando ao abastecimento do almoxarifado central e distribuição à Rede Municipal de Saúde. |
21/12/2018 R$ 2.083.000,50 |
21/12/2018 19/06/2019 NÃO VIGENTE |
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049/2018 CONTRATO ORIGINAL |
SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC 00.857.492/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Correlatos, visando ao abastecimento do almoxarifado central e distribuição à Rede Municipal de Saúde. |
21/12/2018 R$ 1.701.669,50 |
21/12/2018 19/06/2019 NÃO VIGENTE |
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37/2018 CONTRATO ORIGINAL |
LLC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EIRELI - ME ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Carta Convite Nº 085/2018 - Execução de serviços de engenharia visando a REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALAIR CORRÊA O CORREÃO. |
19/12/2018 R$ 237.520,52 |
20/12/2018 19/02/2019 NÃO VIGENTE |
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s/n/2018 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 26.989.715/0052-52 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Termo de Ajustamento de Conduta tem por objeto a correta implementação e manutenção do Portal da Transparência, decorrente da Lei nº 12.257/11 e LC nº 131/2009, que concretizou o direito fundamental previsto no artigo 5º, inciso XXXIII c/c art. 37, caput, da CRFB/88. |
18/12/2018 R$ 0,00 |
18/12/2018 18/12/2030 VIGENTE |
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36/2018 CONTRATO ORIGINAL |
L.C LOBO E SERVIÇOS ME 27.164.035/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Convite Nº 080/2018 - Pelo tipo menor preço global, para o Serviço de Revitalização do Cemitério Santa Isabel Portinho Cabo Frio/RJ. |
28/11/2018 R$ 181.230,87 |
28/11/2018 12/01/2019 NÃO VIGENTE |
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Primeiro Aditivo/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. S. PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO ao Contrato nº 028/2018 - Prorrogação da vigência do contrato por mais 60 dias, sem reflexo financeiro. |
19/11/2018 R$ 0,00 |
19/11/2018 24/01/2019 NÃO VIGENTE |
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017/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 17.417.087/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 - Constitui objeto do presente termo aditivo realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, referente ao aditamento de quantitativo para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde |
18/10/2018 R$ 64.435,25 |
18/10/2018 NÃO VIGENTE |
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01/2017 ADITIVO DE PRAZO |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Sexta do convênio original pelo período de 09 (nove) meses, ou seja, 02.07.2019. |
02/10/2018 R$ 0,00 |
NÃO VIGENTE |
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01/2017 ADITIVO DE PRAZO |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Sexta do convênio original pelo período de 09 (nove) meses, ou seja, 02.07.2019. |
02/10/2018 R$ 0,00 |
02/10/2018 02/07/2019 NÃO VIGENTE |
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25/2017 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 14, KM 120, BOTAFOGO. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. |
26/09/2018 R$ 18.000,00 |
26/09/2018 25/09/2019 NÃO VIGENTE |
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036/2012 ADITIVO DE PRAZO |
LINDE GASES LTDA 60.619.202/0034-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO. |
20/09/2018 R$ 0,00 |
20/09/2018 31/12/2018 NÃO VIGENTE |
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1º TA CTT Nº 063/2017/2018 ADITIVO DE PRAZO |
ELIANE GOMES DO PINHO AMARAL DE ALMEIDA ***342676-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PARANÁ, Nº 51, BAIRRO JARDIM PERÓ - CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ESF JARDIM PERÓ. |
13/09/2018 R$ 60.000,00 |
13/09/2018 13/09/2019 NÃO VIGENTE |
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001/2018 ADITIVO DE PREÇO |
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SIS 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como ANEXO I. |
12/09/2018 R$ 1.648.140,00 |
NÃO VIGENTE |
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045/2018 CONTRATO ORIGINAL |
CLEAN SURGICAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 30.156.186/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material de lavanderia para atender as unidades de saúde da rede. |
03/09/2018 R$ 35.722,80 |
03/09/2018 03/12/2018 NÃO VIGENTE |
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001/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M. PORCIUNCULA SILVA INFORMATICA ME 14.957.985/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, transportes, hospedagens, alimentação, inscrições em eventos. |
03/09/2018 R$ 0,00 |
NÃO VIGENTE |
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044/2018 CONTRATO ORIGINAL |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para o fornecimento de 04(QUATRO) assinaturas anuais para acesso ao aos serviços do Sistema de Banco de Preços, com disponibilidade de acesso autenticado com login/senha de uso exclusivo, via Internet. |
31/08/2018 R$ 31.960,00 |
31/08/2018 31/08/2019 NÃO VIGENTE |
