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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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2º TA CTT nº 211/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
LEONARDO PEDROSA MAGALHÃES VITAL ***303578-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social NOVO Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 211/2023, relativo à locação do imóvel situado à Rua Fagundes Varela, nº 216, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ, para sediar a Casa de Passagem, visando ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua, com fundamento no inciso II. do art. 57. da Lei Federal nº 8.666/1993. |
14/09/2026 87.500,00 |
01/01/2026 31/07/2026 |
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CTT nº 094/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel localizado à Rua Curitiba, nº 04, Jardim Olinda - Cabo Frio/RJ, destinado a instalação e funcionamento da Casa de Passagem, equipamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando o acolhimento institucional de pessoas em situação de rua, em estrita observância às normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). PROCESSO ADMINSITRATIVO nº 10305/2026. |
23/07/2026 84.000,00 |
23/07/2026 22/07/2027 VIGENTE |
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018 CONTRATO ORIGINAL |
ROTA DO SABOR BAR E RESTAURANTE LTDA 36.700.978/0001-03 |
Secretaria Municipal de Assistência Social PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX PARA DISTRIBUIÇÃO NA CASA DE PASSAGEM E CENTRO DE ACOLHIMENYO. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
14/05/2021 315.252,00 |
14/05/2021 14/11/2021 |
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096 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
J.P. SILVA COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS EIRELI ME 17.469.519/0001-16 |
Secretaria Municipal de Assistência Social FORNECIMENTO DE PÃO DE SAL PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO. (COVID) PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. |
09/03/2021 29.717,40 |
08/03/2021 08/06/2021 |
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096 ADITIVO DE PREÇO |
J.P. SILVA COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS EIRELI ME 17.469.519/0001-16 |
Secretaria Municipal de Assistência Social TERMO DE AJUSTE DE CONTA DO PROCESSO 25427/2020. PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO. COVID. |
08/03/2021 10.611,64 |
08/03/2021 08/06/2021 |