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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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CTT nº 094/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO ELISIO GOMES ANTUNES ***071775-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel localizado à Rua Curitiba, nº 04, Jardim Olinda - Cabo Frio/RJ, destinado a instalação e funcionamento da Casa de Passagem, equipamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando o acolhimento institucional de pessoas em situação de rua, em estrita observância às normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). PROCESSO ADMINSITRATIVO nº 10305/2026. |
23/07/2026 84.000,00 |
23/07/2026 22/07/2027 VIGENTE |
