Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro que menciona da Comissão Setorial para Redução, Contenção e Controle de Despesas de Custeios e Gastos com Pessoal, prevista no inciso I, do § 1º do art. 10 do Decreto n° 6.107, de 22 de outubro de 2019

Revoga integralmente a Lei nº 3.148 de 30 de janeiro 2020, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER.

Passa a denominar-se Rua Albatroz a antiga Rua Projetada 02, no Bairro Vila do Ar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Autoriza, de forma excepcional, o exercício do comércio ambulante nas praias do Município de Cabo Frio, na data que menciona.

PORTARIA/SECFA Nº 42 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS CASA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Atualiza e consolida as normas e medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal – CONFIS do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF.

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD.

Homologa o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGP

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP.

PORTARIA/SECFA Nº 41 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Reorganiza a forma de funcionamento das barreiras de controle e prevenção ao COVID-19, e revoga o art. 7º do Decreto nº 6.355, de 8 de outubro de 2020.

Atualiza e consolida as normas e os procedimentos específicos de prevenção e combate ao coronavírus, estabelecidos para a Zona Laranja, no período compreendido entre o dia 9 e 18 de outubro de 2020.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho, na data e nos Órgãos Públicos Municipais que menciona.

Institui a Instituição de Longa Permanência para Idosos, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher, e estabelece normas gerais para o seu funcionamento.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DENOMINA-SE AVENIDA JOSÉ MARTINS (BOULEVARD CANAL) A ATUAL AVENIDA DOS PESCADORES, NO CENTRO DE CABO FRIO.

PORTARIA/SECFA Nº 40 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 para o Setor Cultural e da outras providências.

Introduz alterações e revoga dispositivos do Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que “Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio”.

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DA EMISSÃO DO CARTÃO DEFIS-MOBILIZE PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO, A PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES