NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GENÁRIO MAXIMO AGOSTINHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FRANCIENE DE AZEVEDO MORAES BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, EMERSON MARQUES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ELAINE RAMOS LADEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, EDUARDO DE CASTRO TORRES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DANIELE DE SOUZA GUIMARÃES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CRISTIANO MELILA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CRISTIANE BARRETO AIACHE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CAROLINE DOS SANTOS MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANDREA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANA PAULA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ALEXANDRA RODRIGUES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ADRIANA ROCHA DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Autoriza, de forma excepcional, o exercício do comércio ambulante nas praias do Município de Cabo Frio, nas datas e condições que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, WANDA CORDEIRO PEREIRA PORTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FABIANO MOTA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RHACHELL VASCONCELLOS DE CARVALHO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administração I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, YASMIM REGO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GISELLE BASTOS PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CYRO MALDONADO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, GISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de agosto de 2020, GISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 9766, de 20 de agosto de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Contratos, Convênios e Licitações, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de agosto de 2020, ANTONIO LUIZ DOS REIS NETO, do cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.374, de 04 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, THAÍSA MARTINS RIBEIRO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JEAN ENDRICK CASSIANO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RAILDA RIBEIRO BERTO PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA, Superintendente, nomeado pela Portaria n° 9.888, de 24 de agosto de 2020, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 9.888/2020, para responder pela direção do Instituto Municipal do Patrimônio Cultural IMUPAC, conforme art. 3º, da Lei nº 303, de 30 de junho de 1981. / Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de setembro de 2019.
