Art.1° Designar a servidora ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA, Coordenadora, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo a Coordenação do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com art. 4º, da Lei nº 1.083/1991. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de agosto de 2020.
DISPENSAR, com efeito desde 31 de julho de 2020, RAFAEL LYONS, da função de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, para a qual foi designado para exercer cumulativamente com as suas funções pela Portaria n° 8.085, de 8 de maio de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JACKELINE SILVEIRA DA SILVA PAIVA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.803, de 31 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, HEIDER IRINEU, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.807, de 31 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, TEREZA CRISTINA DE LEMOS MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, HAYLLAN HENRIQUE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, TEREZA CRISTINA DE LEMOS MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, DANIELE DA SILVA BATISTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, PAULA MARTINS DE FIGUEIREDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.020, de 23 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARLON LESSA MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.390, de 8 de outubro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LUCIANA NEVES DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.923, de 8 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JOÃO VICTOR PINHEIRO DIAS, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.805, de 31 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CARLA FABRICIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.436, de 6 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, PHILIPE PEREIRA RAMOS, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.740, de 5 de novembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, HELCIO JOSÉ DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CLEVERSON LINHARES DE JESUS, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração de Saúde, padrão CC-3, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.510, de 12 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.253, de 20 de maio de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RAFAEL ASSUNÇÃO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.278, de 22 de junho de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, ADRIANA MATIAS PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, ANDRÉA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, JOSÉ JORGE VICTORINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, MARINETE DE ABREU GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, AGNALDO DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, RODRIGO SAMPAIO CORRÊA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
