NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, DOUGLAS MONTEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, DOUGLAS MONTEIRO DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.541, de 6 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, DHEIMESON DA SILVA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, DHEIMESON DA SILVA VIEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.314, de 26 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CELESTE ROSA ALCANTARA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CELESTE ROSA ALCANTARA CUNHA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.543, de 6 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CATIA DOS SANTOS SANT'ANNA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CATIA DOS SANTOS SANT'ANNA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.743, de 21 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CAROLINA FARIA DOS SANTOS LAGE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC- 14, com a remuneração prevista na legislação em vig
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CAROLINA FARIA DOS SANTOS LAGE, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.604, de 8 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ANGELO DO AMARAL RIBEIRO, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.723, de 21 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALINE LAURA DA SILVA GURJÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALINE LAURA DA SILVA GURJÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.351, de 19 de fevereiro de 2020.
PORTARIA/SECFA Nº 28 DE 13 DE JULHO DE 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, VICTOR PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARCOS COUTO, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.651, de 19 de março de 2020.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do corononavírus (COVID-19).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária da PROGEM ao FMDDC na forma que menciona.
Autoriza a reabertura dos templos e igreja de todas as denominações religiosas.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, WALLACE NUNES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, GELCY JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CARLOS FERNANDO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro, determina a limitação de empenhos e movimentação financeira e aprova cotas financeiras e orçamentárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ROBERTO CARLOS SOARES MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, KATLIN FORTE DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.055, de 24 de julho de 2019.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
PORTARIA/SECFA Nº 27 DE 07 DE JULHO DE 2020.
