Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13303 registros

Portaria: 4817/2019 15/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANDREA DE LIMA BESSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4816/2019 15/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PAULO HENRIQUE SIMÕES DE AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4815/2019 15/07/2019

Nomeação, Agente: Alexandre Dantas Figueira Junior, Cargo: Assessor Especial 5, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4814/2019 15/07/2019

Nomeação, Agente: William Cunha Von-held, Cargo: Superintendente Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4813/2019 15/07/2019

Nomeação, Agente: Ediel da Silva Siqueira, Cargo: Assistente Administrativo 1, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4812/2019 15/07/2019

Nomeação, Agente: Anderson Rodrigo Paixão, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4811/2019 15/07/2019

Nomeação, Agente: Claudia Helena Xavier, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4810/2019 15/07/2019

Nomeação, Agente: Ivan Cruz Vasconcellos Neto, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4809/2019 15/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALDO AMARAL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4452/2019 15/07/2019

NOMEAR, com a contar de 15 de julho de 2019, ARIEL CARRILLO DE SOUZA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4424/2019 15/07/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 15 de julho de 2019, ELUANA DOS SANTOS CASEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

LEI MUNICIPAL: 3073/2019 15/07/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO INSTITUTO ALBATROZ, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO POR PRAZO DETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VISITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL MARINHA DO PROJETO ALBATROZ, E REVOGA A LEI Nº 2.556, DE 2 DE ABRIL DE 2014.

Portaria: 4808/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Adriana Siqueira Gonçalves Bomfim, Cargo: Assessor Especial 3, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4807/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Fabio Carvalho de Freitas, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4806/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Mairon Roberto Demarchi Fischer da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4805/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Francisco Javier Silguero Gorriti, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4804/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Genelson Feitosa Silva, Cargo: Assistente Administrativo 2, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4803/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Marcio Cesar do Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4802/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Daniel Oliveira Santos, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4800/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Sabrina Schlussel Braga, Cargo: Assistente Administrativo 1, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4799/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Diego de Matos Gonçalves Luiz, Cargo: Assistente Administrativo 2, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4798/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Alexandro Silva Antonio, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4797/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Bruno Singh de Andrade Sá, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4796/2019 12/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, THIAGO DE OLIVEIRA EDUARDO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4795/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Alessandro Belo da Costa, Cargo: Assistente Administrativo 2, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4793/2019 12/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4792/2019 12/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FABIOLA MONTEIRO FURTADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4791/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Luis Carlos Bordignom, Cargo: Assessor Especial 3, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4790/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Jorge Augusto da Costa Oliveira, Cargo: Assessor Especial 3, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4789/2019 12/07/2019

Nomeação, Agente: Jeane Moreira dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:

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