Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13303 registros

Portaria: 4283/2019 01/07/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de julho de 2019, MARCIO RIBEIRO MUREB, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4282/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Miguel Fornaciari Alencar, Cargo: Secretário Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4281/2019 01/07/2019

Nomeação, Agente: Alberto Correa Castro Neto, Cargo: Controlador-geral do Município, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4280/2019 28/06/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.270 de 27 de junho de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.643, 28 de junho de 2019.

Portaria: 4279/2019 27/06/2019

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 3.644 e 3675 de 10 de junho de 2019, publicadas no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.642, 27 de junho de 2019.

Portaria: 4278/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MIRIAM VERGINIA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4277/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, THIAGO MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4276/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4275/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, EDUARDO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4274/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROBINSON FRANCISCO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4273/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, DANIELA BASTOS DE ALMEIDA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4272/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CARLOS EUGENIO TERRA RUCKERT, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4271/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, WATEISON RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4269/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, PAULO SILVA DE AQUINO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4268/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, GENIVALDO MOREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4267/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, EDNOR AUGUSTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4266/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, EDMILSON DE LEMOS MADUREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4265/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CARLOS ALBERTO REZENDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4264/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JORGE LUIZ QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Executivo Municipal, CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4263/2019 27/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RICARDO SOARES BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6030/2019 26/06/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 6029/2019 26/06/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 6028/2019 26/06/2019

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que menciona.

Portaria: 4262/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JORGE ANSELMO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4261/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4260/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FLAVIO DE OLIVEIRA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4259/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RENATA CASTRO CORREA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4258/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, TATIANA DE SIQUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4257/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ELAINE FRANCO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4256/2019 26/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CAROLINE DA SILVA FURTADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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