NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ROSIANE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, DENISE MENDONÇA DE MACEDO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, WILLIAM CURTY MATHIAS, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, padrão CC-2A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, EDIR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, DANYELLA DE SOUZA MANZINI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, TANIA REGINA SOARES CORREA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, JOAO BAPTISTA BENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, CLOVIS DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, VANESSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, GLAUCIA COISTA DA SILVA JANOUB, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de março de 2019, JULIANA ALVES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ANDRESSA DE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, THAIANA CORREIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, MARTHA DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, MARIA CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 25 de fevereiro de 2019, RODRIGO TORTELLY PARANHOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

LEI Nº 3003/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Sindicância - CPS/SEME, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, sob a presidência do primeiro, assim constituída: / I- como membros titulares:/ a)FLÁVIO GOMES COELHO - Presidente/ b)IVANA MÁRCIA VERÍSSIMO DOS SANTOS/ c) SIMONE OBRECHT DE MORAES LIMA/ d) JANEIDE SENA GONDIM / II- como membro suplente: MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES / Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 412, de 28 de março de 2017, nº 480, de 5 de julho de 2017 e nº 515, de 1º de setembro de 2017. / Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, VINICIUS DE ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, LOHANE MATTOS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, LOHANE MATTOS RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.080, de 10 de setembro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, PAULA ALMEIDA SALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, PAULA ALMEIDA SALES, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2424, de 16 de outubro de 2018.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Decreto Nº 5963/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Decreto Nº 5962/2019 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 1.637, de 28 de novembro de 2002, para dispor sobre o processo seletivo para outorga de autorização para o exercício da atividade de táxi.

NOMEAR, com efeito desde 20 de fevereiro de 2019, ARILSON DOS SANTOS DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.709 de 20 de fevereiro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.561, de 21 de fevereiro de 2019.

LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF.