INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE TAMOIOS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE TAMOIOS.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que menciona.