O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 8109/2025, instaurado através da Portaria Secad nº 252 de 07/05/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 37829/2024, instaurado através da Portaria Secad nº 254 de 07/05/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 8452/2025, instaurado através da Portaria Secad nº 261 de 07/05/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 6767/2025, instaurado através da Portaria Secad nº 256 de 07/05/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.
CONCEDER à servidora MARLUCIA BARROS BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 602265, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/06/2025.
CONCEDER à servidora MARLUCIA BARROS BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 602265, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 17/01/2025.
CONCEDER à servidora IRINA CRISTINA DANTAS DE ALMEIDA CRISTOFORI, Professor Docente I D4, matrícula nº 976197, admitida em 23/03/2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito a contar de 03/11/2025.
CONCEDER à servidora KATIA CRISTINA PEREIRA, Agente de Posturas, matrícula nº 127665, admitida em 05/04/2010, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito a contar de 01/07/2025.
CONCEDER à servidora IRINA CRISTINA DANTAS DE ALMEIDA CRISTOFORI, Professor Orientador Educacional D4, matrícula nº 123465, admitida em 01/04/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito a contar de 04/08/2025
Na Portaria Secad n° 245, de 30 de abril de 2025, publicada Diário Oficial Eletrônico, edição n° 1211, Caderno: Extra, de 06/05/2025; Onde se lê: ...matrícula n° 99001489... Leia-se: ...matrícula n° 990001489....
Dispensar o servidor das atribuições de Ordenador de Despesas
Fica designado o servidor Sr. Welerson Figueiredo da Silva para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Cabo Frio.
Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto no artigo 5º da Portaria PROGEM n.º 01/2025.
delegada a competência ao Secretário- Adjunto de Eventos
DETERMINAR a instauração de sindicância, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 28823/2025, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância CPS, instituída pela Portaria n° 3.018, de 11 de abril de 2025. Deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de março de 2025, FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Ouvidora-Geral do Município, padrão DAS-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
º Fica instituído grupo de trabalho para elaboração de minuta de Projeto de Lei que estabelecerá o fluxograma padrão dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.
NOMEAR, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025, CAMILA SARAIVA RODRIGUES SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MELHOR IDADE, PADRÃO DAS-AP, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de março de 2025, MAURO AZEVEDO NETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão e Inovação, padrão DAS-AP, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2025, FLÁVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR-GERAL DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNICIPIO, PADRÃO CC-3, DA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA- GERAL DO MUNICIPIO, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
PORTARIA/SECFA N.º 045 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0045/2024.
PORTARIA/SECFA N.º 044 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0044/2024.
PORTARIA/SEFCA N.º 042 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 40/2024.
PORTARIA/SECFA N.º 041 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 041/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA - CPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
PORTARIA/SEFCA N.º 40 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 039/2024.
PORTARIA/SECFA Nº 039, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 038/2024
Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura, conforme Concurso nº 01/2024.
PORTARIA/SECFA Nº 037, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDREAIS N.º 35/2024.
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
