CONCEDER à servidora ANA PAULA FERREIRA SANTANA MARINS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 99065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/07/2026.

CONCEDER à servidora ROSEMARY FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I D5, matrícula nº 976290, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/07/2026.

CONCEDER ao servidor MAURO RIBEIRO DIMAS, Auditor Fiscal da Receita Municipal, matrícula nº 33869, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 01/06/2026.

CONCEDER à servidora HANNY VEIGA BASTOS, Professor Docente I A2, matrícula nº 990010160, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 06/05/2026 e retorno em 02/11/2026.

CONCEDER à servidora PATRICIA CLARO SIMÃO DA SILVA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005590, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 03/01/2026 e retorno em 02/07/2026.

CONCEDER à servidora PATRICIA CLARO SIMÃO DA SILVA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990005590, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito desde 03/01/2026 e retorno em 02/07/2026.

EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Portarianº02/2025 Processo Administrativo nº19916/2025. Contrato nº 028/2026 Termo aditivo nº 01

CONCEDER à servidora AMANDA DE SOUZA PAZ ALBERONI, Auxiliar de Classe A4, matrícula nº 902765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 30/06/2026.

CONCEDER à servidora MARIA ERIVANIA SOARES DAVID, Professor Docente I D4, matrícula nº 126965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 28/06/2026.

CONCEDER à servidora ELIZABETE DA SILVA ARAUJO, Auxiliar de Classe A2, matrícula nº 62565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 23/06/2026.

CONCEDER à servidora DANIELLE SILVA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757506, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 15/06/2026.

CONCEDER à servidora CRISTIANE HOTT DE OLIVEIRA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9761115, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 15/06/2026.

CONCEDER à servidora GESSICA ROSA MENDES, Professor Docente II D3, matrícula nº 1204065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 03/08/2026.

CONCEDER à servidora ANA GABRIELA DE CARVALHO COUTINHO, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 13/06/2026.

CONCEDER à servidora ELOISA DE AQUINO AZEVEDO, Auxiliar de Classe A4, matrícula nº 62365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 12/06/2026.

CONCEDER ao servidor JOSE LUIZ FONSECA DA SILVA, Vigia, matrícula nº 973256, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 11/06/2026.

CONCEDER à servidora PAULA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21276, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 11/06/2026.

CONCEDER à servidora REGINA CELIA CABRAL FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1054765, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.

CONCEDER à servidora VALERIA VIANA AZEVEDO, Professor Docente I D6, matrícula nº 944469, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 10/06/2026.

CONCEDER ao servidor MARCOS ALVES MANSUR, Professor Docente II D4, matrícula nº 150765, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.

CONCEDER à servidora CLAUDIA LUCIA DE CASTRO FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 311465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.

CONCEDER à servidora DENIZE POLYCARPO ESPINDOLA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9758770, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 08/06/2026.

CONCEDER à servidora VIVIANE FREITAS DOS SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Classe A3, matrícula nº 902365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 05/06/2026.

CONCEDER à servidora RITA DE CASSIA ALMEIDA PEÇANHA RODRIGUES, Professor Docente I D3, matrícula nº 1107665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 04/06/2026.

CONCEDER à servidora FERNANDA SANCHES PEREIRA BARBOSA, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757620, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/06/2026.

CONCEDER à servidora ILEIDE ANA SILVA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I D3, matrícula nº 121965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.

CONCEDER à servidora RENE GARRIDO NEVES FILHO, Médico Socorrista, matrícula nº 972777, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.

CONCEDER à servidora ERICA RODRIGUES DA CRUZ SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 514961, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/06/2026.

Portaria N° 036/2026 de Designação de Agente Patrimonial.

Designa o Subprocurador-Geral do Município como ordenador de despesas substituto e específico da Procuradoria-Geral do Município e do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria-Geral do Município – FUNEHPROC, nas hipóteses em que a Procuradora-Geral do Município figure como beneficiária direta da despesa, e dá outras providências.