EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LINDOMAR BRAGA DE VASCONCELLOS DOS SANTOS, do cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitido em 18 de março de 2002.

EXONERAR, com efeito desde 2 de janeiro de 2020, MÔNICA XAVIER DIAS CORRÊA, do cargo em comissão de Superintendente de Cerimonial, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.848, de 16 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, RICARDO BARBOSA CORDEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, FERNANDA ANDREA CARNEIRO DA R. SUZARTE, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.679, de 20 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, MARIA DE FATIMA PÓVOAS LOPES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.010, de 23 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, MARIA MADALENA GUEDES DAS NEVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, THAMIRES GONÇALVES MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, ROSANGELA DE LACERDA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria de Convocação dos Servidores do Quadro Efetivo da Guarda Municipal para prestaçao de Serviço Extraordinário.

Lista de Agentes Convocados

NOMEAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, GILSON DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LEISE MARIA DE LIMA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MANOEL MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, SERGIO LUIZ RAMOS AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, VANESSA SCHUINDT CORREA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, DANIEL LIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, JORGELEI DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, JOÃO D’ALINCOURT FILSON SOREN, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, ROBERTO GARCIA BOTELHO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, NAZARIO PINHEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2020, NAZARIO PINHEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.353, de 26 de julho de 2019.

DEMITIR, com efeito desde 15 de janeiro de 2018, CRISTIANE MOURA DE COSTA DE MIRANDA, do cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 5 de abril de 2004.

Art. 1º Ficam nomeados, em caráter de substituição, como membros do Comissão Gestora do Programa Bandeira Azul para a temporada 2019-2020, os seguintes servidores: / I – CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES – representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; / II – LUANE CRISTINA FERREIRA DE ASSIS – representante da Secretaria Municipal de Governo. / Art. 2º Em consequência do disposto no art. 1º, os dispositivos adiante indicados da Portaria nº 6.785, de 8 de novembro de 2019, passam a vigorar com o texto consolidado, com a seguinte redação: “Art. 2º ............................................................ / I - EDUARDO PIMENTA – representante da Companhia de Serviços de Cabo Frio (COMSERCAF); / II - FLÁVIO JOSÉ SCALI REYNALDO – representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; / III - GUSTAVO CORRÊA GONÇALVES – representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; / IV - ISTONY DE SOUZA GOMES – representante da Coordenadoria-Geral de Serviços Públicos; / V - IZAIAS RIBEIRO BRANDÃO – representante da Coordenadoria-Geral da Guarda Civil Municipal; / VI - JEAN PIERRE DE CRISTO – representante da Superintendência da Guarda Marítima de Ambiental; / VII - LUANE CRISTINA FERREIRA DE ASSIS – representante da Secretaria Municipal de Governo; (NR) / VIII - LUCIANO MOREIRA – representante da Coordenadoria-Geral de Comunicação Social; / IX – CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES – representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; (NR) / X – LUCIANO LOPES – representante da CoordenadoriaGeral de Licenciamento e Fiscalização de Postura e Segurança; / XI - ROGÉRIO GUIMARÃES – representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; / XII - THAÍS MAGALHÃES ALVES PEREIRA – representante da Secretaria Municipal de Turismo. Parágrafo único. A Comissão Gestora será presidida pelo representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.” / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2018, FERNANDO GIL PORTELA VIEIRA, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – História, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela portaria 3.783 de 26 de março de 2010.

EXONERAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2017, LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo público de natureza efetiva de DOCENTE II - MATEMÁTICA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admito no dia 31 de julho de 2017.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2012, VANESSA DA SILVA PEREIRA, do cargo público de natureza efetiva de TECNICO DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela portaria 5.243 de 16 de setembro de 2010.

EXONERAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, MARCIA DA SILVA QUARESMA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.930, de 3 de setembro de 2019.