O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JANEIRO/2026
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2026
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE MARÇO/2026
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE ABRIL/2026
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE MAIO/2026
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JUNHO/2026
BOLETIM DE SERVIÇO CONTENDO AS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS NO MÊS DE JULHO/2026
LISTAGEM DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIAMENTE POLUIDORAS
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor, DH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, nos períodos de 26/04/2026 à 25/05/2026 e de 26/05/2026 à 25/06/2026, referentes locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D. Referente ao Processo Administrativo n° 719/2025.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/05/2026 à 31/05/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/04/2026 à 30/04/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.
Plano Anual de Auditoria Interna - 2026
TERMO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA FRIO-RJ COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO PASMED.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/03/2026 à 31/03/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA, no período de 01/02/2026 à 28/02/2026. Referente ao Processo Administrativo nº 61038/2019.
O presente acordo de parceria para PD& tem por objeto a cooperação técnica, científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Cabo Frio - Capital Mob4.0 25/26.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor nos períodos de 26/02/2026 à 25/03/2026 e de 26/03/2026 à 25/04/2026, referente locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D.
Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira Mar, no Distrito de Tamoios Cabo Frio/RJ. Considerando largura média estimada de 40 metros, totalizando área aproximada de 26.000 m² (26 hectares).
ATA AUDIENCIA PUBLICA - Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2026
Dispõe sobre a regulamentação do art. 23-A, inciso II e o art. 24-A, inciso II, alínea b da Lei Municipal n.º 4.139 de 03 de janeiro de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 4.492 de 28 de agosto de 2025.
O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel situado à Rua F, Lote 21, Quadra 17, Unamar 2º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ, para fins de instalação do Posto de Saúde Dr. Paulo Silva, efetivamente prestado pelo CREDOR nos períodos de Janeiro à Dezembro de 2024, e de Janeiro à Outubro de 2025, sem a devida cobertura contratual, conforme justificativas constantes nos autos do processo em epígrafe. Ref. Processo Administrativo nº 18157/2003 Contrato nº 003/2004.
Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira Mar, no Distrito de Tamoios Cabo Frio/RJ. Considerando largura média estimada de 40 metros, totalizando área aproximada de 26.000 m² (26 hectares).
CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO AO 1º RDQA 2026.
CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS: 2/2026
O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel para abrigar as instalações do ESF Vila do Ar, efetivamente prestado pelo CREDOR no período de Setembro à Dezembro de 2024, e de Abril à Novembro de 2025, sem a devida cobertura contratual, conforme justificativas constantes nos autos do processo em epígrafe. Processo Administrativo nº 55623/2025 Ref. Processo Administrativo nº 11087/2015 Contrato nº 028/2022.
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