O presente acordo de parceria para PD& tem por objeto a cooperação técnica, científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Cabo Frio - Capital Mob4.0 25/26.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor nos períodos de 26/02/2026 à 25/03/2026 e de 26/03/2026 à 25/04/2026, referente locação de veículos adaptados para transporte de pacientes por meio de ambulâncias de tipos B, C e D.
Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira Mar, no Distrito de Tamoios Cabo Frio/RJ. Considerando largura média estimada de 40 metros, totalizando área aproximada de 26.000 m² (26 hectares).
ATA AUDIENCIA PUBLICA - Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2026
Dispõe sobre a regulamentação do art. 23-A, inciso II e o art. 24-A, inciso II, alínea b da Lei Municipal n.º 4.139 de 03 de janeiro de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 4.492 de 28 de agosto de 2025.
O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel situado à Rua F, Lote 21, Quadra 17, Unamar 2º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ, para fins de instalação do Posto de Saúde Dr. Paulo Silva, efetivamente prestado pelo CREDOR nos períodos de Janeiro à Dezembro de 2024, e de Janeiro à Outubro de 2025, sem a devida cobertura contratual, conforme justificativas constantes nos autos do processo em epígrafe. Ref. Processo Administrativo nº 18157/2003 Contrato nº 003/2004.
Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira Mar, no Distrito de Tamoios Cabo Frio/RJ. Considerando largura média estimada de 40 metros, totalizando área aproximada de 26.000 m² (26 hectares).
O presente instrumento tem por objeto o Reconhecimento de Dívida, na forma preconizada no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao serviço de locação de imóvel para abrigar as instalações do ESF Vila do Ar, efetivamente prestado pelo CREDOR no período de Setembro à Dezembro de 2024, e de Abril à Novembro de 2025, sem a devida cobertura contratual, conforme justificativas constantes nos autos do processo em epígrafe. Processo Administrativo nº 55623/2025 Ref. Processo Administrativo nº 11087/2015 Contrato nº 028/2022.
RELATÓRIO CONCLUSIVO - PROC.Nº: 55321/2025 AUTO DE INFRAÇÃO: 257 RECLAMADA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ENEL DISTRIBUIDORA RIO CNPJ nº: 33.050.071/0001-58
AVISO 007/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS: 1/2026
III - AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS
IX - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM JOGOS OLÍMPICOS
VI - DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
VII - DECLARAÇÃO DE FILIAÇÃO ESPORTIVA
VIII - DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS
AVISO 006/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de MOBILIÁRIO ESPORTIVO, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
AVISO 005/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
AVISO 004/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
AVISO 003/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
ATA AUDIENCIA PUBLICA - Sexto Bimestre e Terceiro Quadrimestre de 2025
