AVISO 006/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de MOBILIÁRIO ESPORTIVO, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
AVISO 005/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
AVISO 004/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
AVISO 003/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
ATA AUDIENCIA PUBLICA - Sexto Bimestre e Terceiro Quadrimestre de 2025
AVISO 002/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
AVISO 001/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025
Objeto: Aquisição e instalação de Sistema de Comunicação Visual. Processo Administrativo nº 38310/2025
Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, bem como os titulares do domínio útil e os possuidores a qualquer título, NOTIFICADOS dos lançamentos do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e das respectivas Taxas, relativos ao exercício de 2026.
Reconhecimento de Dívida, referente ao Pagamento do Termo de Dívida ao imóvel localizado à Rua Canadá, n° 156, Jardim Nautilus, Cabo Frio/RJ, como sede do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Jardim Nautilus.
PROC. Nº: 2023/46016 - AUTO DE INFRAÇÃO: 214 - RECLAMADA: BANCO BRB BANCO DE BRASILIA SA
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, SOLUÇÃO DE TELEFONIA VOIP, PABX VIRTUAL E TELEFONIA MÓVEL COM FORNECIMENTO DE CHIPS E APARELHO. Processo Administrativo nº 11672/2025
PROC. Nº: 2024/13019 - AUTO DE INFRAÇÃO: 233 - RECLAMADA: BANCO AGIBANK
Dispõe sobre a atuação consultiva da Procuradoria Geral do Município de Cabo Frio na fase recursal dos processos licitatórios e de contratação direta, delimitando o escopo da análise jurídica aos aspectos de legalidade e regularidade processual, nos termos do Decreto Municipal nº 7.074/2023 e da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do uso do Crachá de Identidade Funcional e do Cartão de Identidade de Procurador Municipal pelos servidores da Procuradoria Geral do Município de Cabo Frio.
AVISO 008 2025 habilitac¸a~o IES UVA
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RESPONSÁVEL - CGM: 3/2025
CHAMAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS: 3/2025
MINUTA DE EXTRATO PARA DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. (PDF)
MODELO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS. (PDF)
DO TERMO DE ADESÃO DE CONVÊNIO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NFS-e
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA ATENDIMENTO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E, DENTRO DO MUNICÍPIO, PARA TRATAMENTO DE ORTOPEDIA, ONCOLOGIA, OFTALMOLOGIA E OUTROS TRATAMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, INCLUINDO PEDÁGIOS, QUANDO HOUVER, COMBUSTÍVEL, DESPESAS E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, INCLUSIVE TRABALHISTAS POR KM RODADO.
AVISO 007 Habilitac¸a~o UFF JD ESC COLONIA DO SABER e ESC TEC. ITENS
Formação de orçamento para a reprogramação do Projeto de Trabalho Social (RPTS) vinculado ao Residencial Monte Carlo 0421.126-12, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Cabo Frio/RJ. A contratação tem por finalidade ampliar e qualificar as ações do Trabalho Técnico Social (TTS), voltadas à formação, organização comunitária e melhoria da qualidade de vida dos moradores reassentados de áreas de risco, ocupações irregulares e reintegrações.
