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ACERVO DE PROCESSOS JUDICIAIS PROGEM ATAS CONSEPLA ATAS DO CONCID AUTO DE INFRAÇÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AUXÍLIO AO REQUERENTE E FORMULÁRIOS AVERBAÇÃO CADASTRO DE AMBULANTES CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CARIMBOS E MEMORIAL DESCRITIVO CASA DO EMPREENDEDOR CERTIDÃO AMBIENTAL CHAMAMENTO PÚBLICO (AUXILIAR DE CLASSE) CHECKLIST DE DOCUMENTOS CHECKLISTS DE ANÁLISE INTERNA CLIPAGEM CMDU COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DEMOLIÇÃO COMISSÃO REURB COMORBIDADES CONCURSO DE PROJETO SOCIOESPORTIVO CONCURSO DE REMOÇÃO CONCURSO DE REMOÇÃO 2023 CONCURSO DE REMOÇÃO 2024 CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO 2009 CONCURSO PÚBLICO 2020 CONDEMA DOCUMENTAÇÃO VACINAÇÃO DOSES APLICADAS DOSES RECEBIDAS EDITAIS DO PLANO DIRETOR EDITAL DE APOIO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EDITAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS AUDIOVISUAIS EDITAL DE APOIO À PESQUISA E MEMÓRIA AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 EDITAL DE ENQUADRAMENTO EDITAL DE FOMENTO ÀS MULTILINGUAGENS EDITAL DE PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL Edital Seme 001 EDITAL SEME N.º 02 EDITAL SEME N°08/2024 EDITAL TRAJETÓRIAS EIV ATACADÃO EIV MARINAS CABO FRIO ENFRENTAMENTO AO MONKEYPOX ERRATA AO EDITAL SEME Nº 097/2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PLANO DIRETOR FICHAS FICHAS E FORMULÁRIOS FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULÁRIOS CONCURSO PÚBLICO GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA 2025 - GLT JACARÉ LEGISLAÇÃO EDIFICAÇÃO LEI DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO LEIS DO PLANO DIRETOR LEITURAS COMUNITÁRIAS Licença Ambiental LICENÇA AMBIENTAL Lista de Documentos LISTA DE DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSO MANUAIS MAPAS MINUTA DE PROJETO DE LEI - CONSEPLA MINUTA DE ZONEAMENTO MINUTAS DE PROJETO DE LEI MINUTAS DE PROJETO DE LEI - LEIS COMPLEMENTARES NORMAS E PROCEDIMENTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NOTA EXPLICATIVO DO EDITAL SEME 2025 NOTAS TÉCNICAS NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO ORDEM CRONOLÓGICA OUTORGA ONEROSA DE DIREITO DE CONSTRUIR - OODC PARECER JURÍDICO PARECER NORMATIVO PARECER REFERENCIAL PERMUTA PERMUTA Plano Anual de Auditoria Interna PLANO DE VACINAÇÃO PLANO DIRETOR PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA Plano Municipal de Educação PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Plano Municipal de Saúde PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 PROCESSO DE ACORDO 00011189/2022 PROCESSO SELETIVO 2019 PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 005/2023 - SEME PROCESSO SELETIVO PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PROCESSO SELETIVO PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO - CARGOS ESCOLARES PROCESSO SELETIVO PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO - MOTORISTA II PROCESSO SELETIVO PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO - VIGIA
PROCESSO SELETIVO SEME 2024: ASG, COZINHEIRO, MOTORISTA E VIGIA PROCESSO SELETIVO SETORIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECAD PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEME 020/2024 - AGENTE ADMINISTRATIVO E SECRETÁRIO ESCOLAR 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEME 055/2024 - CARGOS ESCOLARES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMUSA N° 01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEDESDIM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEME - CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PROCESSOS SELETIVO TAXI - 2019 PRODUTIVIDADE DÍVIDA ATIVA PRODUTIVIDADE PROCURADORES Programa Bolsa Atleta PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO PROJETO DE LEI PUBLICAÇÕES Relatório Anual de Gestão RELOTAÇÃO REMANEJAMENTO 2024 REQUERIMENTOS REURB-S MANOEL CORRÊA REURB-S MORUBÁ REURB-S SANTO ANTÔNIO REURB-S VILA DO SOL SIAFIC SLIDE DO PLANO DIRETOR Termo de Referência
Tipo Arquivo ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL AGENDA DE PLANTÕES DA CASA DO EMPREENDEDOR ATAS AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE - RESPONSÁVEL - CGM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RESPONSÁVEL - CGM AUDITORIAS CGM AVISO AVISO 0012026 EDITAL DE CHAMAMENTO 0012025 AVISO 0042025 AVISO 005 2025 DO EDITAL DE CHAMAMENTO 0012025 AVISO 007 HABILITAC¸A~O UFF JD ESC COLONIA DO SABER E ESC TEC. ITENS AVISO 008 2025 HABILITAC¸A~O IES UVA AVISO 008 2025 HABILITACÃO IES UVA AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC BALANÇOS Barra de Assinaturas Pnab BOLETIM DE INVESTIDURA E-SOCIAL BOLETIM DE SERVIÇO BOLETIM SEMANAL Bolsa Atleta CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO CARTILHAS DIGITAIS CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTOS E ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS METAS FISCAIS CLASSIFICAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÕES COMUNICADO GERAL CONVITE COTAÇÃO DE PREÇOS DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DECLARAÇÃO DE ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA DECRETOS LEGISLAÇÃO EDIFICAÇÃO DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES E GASTO FINANCEIRO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DIAGNÓSTICO SOCIAL DIÁRIO OFICIAL EDITAIS LPG EDITAIS SEME EDITAL EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EMPRESA - BORA TRABALHAR ERRATAS ESTACIONAMENTO PÚBLICO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EXAME DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO FICHA DE INSCRIÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FLUXOGRAMA FORNECEDORES GABARITOS GRÁFICOS DE DENÚNCIAS INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROGEMSECFA INSTRUÇÃO NORMATIVA FAZENDA INSTRUÇÕES NORMATIVAS PROGEM LEGISLAÇÃO ISS LEI ALDIR BLANC LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS EDUCAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO LISTA DE CANDIDATOS LISTA DE ESPERA DE CRECHE LISTA DE FUNCIONÁRIOS LISTA DE MEDICAMENTOS MANUAIS CGM MANUAIS DE APLICAÇÃO LPG Manuais de Aplicação Pnab MANUAIS EMPREENDEDOR MANUAIS FAZENDA MANUAIS ISS MANUAIS PROGEM Manual da Marca MANUAL DE ADIAMENTO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL MAPA TURÍSTICO MEMORANDOS MINHA CASA MINHA VIDA MINUTAS DE PROJETO DE LEI MINUTAS-PADRÃO OFICINA OFÍCIOS ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO ORGANOGRAMA OUTRAS PUBLICAÇÕES PARA PEQUENOS NEGÓCIOS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PARECERES Plano Anual de Auditoria Interna PLANO DE AÇÃO PLANO DE CARGOS PLANO DE MOBILIDADE PLANO DIRETOR PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PLANO PARA ENFRENTAMENTO À MONKEYPOX PLANOS MUNICIPAIS POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA EGM PORTARIAS LICENCIAMENTO URBANO PORTARIAS PROGEM PORTARIAS SEME PORTARIAS SEMED PRECATÓRIOS PREGÃO PRESENCIAL PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS PROCON PROPOSTAS CURRICULARES PUBLICAÇÕES PUBLICAÇÕES CORONAVÍRUS Publicações Pnab RECADASTRAMENTO RECOMENDAÇÃO REGIME JURÍDICO REGIMENTO REGIMENTO ESCOLAR REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); REGULAMENTOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC RELATÓRIO DE EMISSÃO DE ALVARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR RELATÓRIOS OUVIDORIA RELATÓRIOS PROCURADORIA REMUME RENÚNCIAS FISCAIS REQUERIMENTO REQUERIMENTO FAZENDA RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES PROGEM RESOLUÇÕES SEME RESULTADOS TABELA REMUNERATÓRIA COMISSIONADOS TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TERMO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES TERMO DE DESAPROPIAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA TERMOS DE USO UNIDADES ESCOLARES VACINAÇÃO VAGAS - BORA TRABALHAR VOTOS DA CÂMARA ZONEAMENTO ZONEAMENTO E PARCELAMENTO
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TRIENAL QUINQUENAL SEXENAL DECENAL
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COORDENADORIA GERAL DE ORDEM PUBLICA Comissão Municipal de Desenvolvimento Urbano Comsercaf - Companhia de Serviços de Cabo Frio CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COORDENADORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COORDENADORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS COORDENADORIA GERAL DE MEIO AMBIENTE COORDENADORIA GERAL DE PESCA E ABASTECIMENTO COORDENADORIA GERAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COORDENADORIA GERAL DE REABILITAÇÃO COORDENADORIA-GERAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TAMOIOS COORDENADORIA-GERAL DA MELHOR IDADE EM TAMOIOS Gabinete do Prefeito GABINETE DO VICE-PREFEITO GRUPO 1 - ESCOLAS EM ÁREAS QUILOMBOLAS E/OU DIFÍCIL ACESSO GRUPO 2 - DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Procuradoria-geral do Município SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE FAZENDA Secretaria de Gestão e Inovação SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SEGURANÇA SECRETARIA DE TURISMO Secretaria Municipal da Casa Civil Secretaria Municipal da Cidade SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Secretaria Municipal da Família e Juventude SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Secretaria Municipal de Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Secretaria Municipal de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (GESTÃO TERRITORIAL E ECONOMIA AZUL) Secretaria Municipal de Politicas Públicas da Pessoa com Deficiência e Autismo SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Secretaria Municipal de Serviços Públicos Secretaria Municipal de Turismo SECRETARIA-ADJUNTA DA MELHOR IDADE SECRETARIA-ADJUNTA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS SECRETARIA-ADJUNTA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS EM TAMOIOS SECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SECRETARIA-ADJUNTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA-ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA-ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SECRETARIA-ADJUNTA DE DIREITOS HUMANOS SECRETARIA-ADJUNTA DE EDUCAÇÃO EM TAMOIOS SECRETARIA-ADJUNTA DE GESTÃO FISCAL SECRETARIA-ADJUNTA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA-ADJUNTA DE LICENCIAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA-ADJUNTA DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA-ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAIS SECRETARIA-ADJUNTA DE RECEITA SECRETARIA-ADJUNTA DE RECEITA SECRETARIA-ADJUNTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SECRETARIA-ADJUNTA DE SUBCHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA-ADJUNTA DE SUBCHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA-ADJUNTA DE SUPERVISÃO EXECUTIVA SECRETARIA-ADJUNTA DE SUPERVISÃO EXECUTIVA SECRETARIA-ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SECRETARIA-ADJUNTA DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CERIMONIAL SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE EVENTOS SUPERINTENDÊNCIA DE EVENTOS SUPERINTENDÊNCIA DE JUVENTUDE SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQ+ SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
