EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), PARA O BIÊNIO 2023/2025.

EDITAL SECAD N° 062/2023 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO

Processo Administrativo n.° 46.704/2023 - Termo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária das Áreas Quilombolas | COGEAF/INCRA.

Estruturação do Sistema Municipal de Assuntos Fundiários (SIMAF) e Criação do Programa Municipal de Assuntos Fundiários (PROMAF).

EDITAL SEME N.º 98/2023 – CONCURSO DE REMOÇÃO

EDITAL SECPLADUR – CONCID Nº 3/2023 - ALTERA A DATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID).

OPERAÇÃO ESTACIONAMENTO ROTATIVO

Estabelece os procedimentos para adesão ao Programa Concilia Cabo Frio 2023, sob administração da Secretaria Municipal de Fazenda de Cabo Frio, destinado à recuperação de créditos da Fazenda Pública Municipal.

ERRATA AO EDITAL SEME N° 96 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

EDITAL SECAD N° 60/2023 CONVOCAÇÃO PARA EXAME ADMISSIONAL

EDITAL SECAD N° 059/2023 RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE E CONVOCAÇÃO PARA POSSE

EDITAL SECAD N° 058/2023 VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2020, REFERENTE AO EDITAL/SECAD N° 057 DE 2023

EDITAL SECAD N° 057/2023 RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE

EDITAL SECPLADUR – CONCID Nº 2/2023 - TORNA PUBLICA A RELAÇÃO DE ENTIDADES HABILITADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA À REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID).

EDITAL SEME Nº 96, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

EDITAL N° 22/2023 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

EDITAL N° 21/2023 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.

EDITAL SECAD N° 056/2023 RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

Auto de Infração - (Outubro/2023)

Licenciamento Ambiental (Outubro/2023).

Certidão Ambiental (Outubro/2023)

Licença Ambiental (Outubro/2023)

CERTIDÃO AMBIENTAL - OUTUBRO/2023

LICENCENCIAMENTO AMBIENTAL - SETEMBRO/2023

EDITAL SECAD N° 55/2023 CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAÚDE

Documento de Averbação (AVB)- (Outubro/2023)

Documento de Averbação (AVB) (Outubro/2023)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), PARA O BIÊNIO 2023/2025.

EDITAL SECAD N° 054/2023 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL SECAD Nº 052/2023

Estabelece os procedimentos para adesão ao Programa Concilia Cabo Frio 2023, sob administração da Secretaria Municipal de Fazenda de Cabo Frio, destinado à recuperação, transação de créditos da Fazenda Municipal.