EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEMMURB Nº 003/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEMMURB Nº 002/ 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ SEMMURB N° 001/2024.

Edital SECAD nº 01/2024 -- Convocação para exame admissional

Relatório de Ouvidoria do 3º Quadrimestre de 2023

Estabelece normas e procedimentos do processo de remanejamento para os profissionais efetivos nos cargos de Agente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.

Prorroga a data de vencimento da COTA ÚNICA referente ao IPTU do exercício de 2024.

EDITAL N° 2/2024 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

EDITAL N° 1/2024 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.

Edital SECAD nº 67/2023 - Convocação para habilitação

EDITAL SECFA - IPTU 2024

EDITAL SEME Nº 101, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

Projeto de Regularização Fundiária para o Município de Cabo Frio-RJ.

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 41.275/2023 - COMPROMITENTE: Fernanda Fátima Soares Muzitano Reis COMPROMISSÁRIO: Município de Cabo Frio. OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 15/12/2023, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 38.711/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 5.969, de 7 de março de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 6.036, de 11 de julho de 2019. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - Processo Administrativo nº 41.275/2023

CHAMAMENTOS E ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS METAS FISCAIS: 3/2023

5ª Reunião da Comissão Especial de Regularização Fundiária de Cabo Frio.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

EDITAL SECAD N° 064/2023 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME ADMISSIONAL

EDITAL N° 24/2023 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM ESPERANÇA.

EDITAL N° 23/2023 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), PARA O BIÊNIO 2023/2025.

EDITAL SECAD N° 062/2023 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO

Processo Administrativo n.° 46.704/2023 - Termo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária das Áreas Quilombolas | COGEAF/INCRA.

Estruturação do Sistema Municipal de Assuntos Fundiários (SIMAF) e Criação do Programa Municipal de Assuntos Fundiários (PROMAF).

EDITAL SECPLADUR – CONCID Nº 3/2023 - ALTERA A DATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID).

OPERAÇÃO ESTACIONAMENTO ROTATIVO

Estabelece os procedimentos para adesão ao Programa Concilia Cabo Frio 2023, sob administração da Secretaria Municipal de Fazenda de Cabo Frio, destinado à recuperação de créditos da Fazenda Pública Municipal.

ERRATA AO EDITAL SEME N° 96 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

EDITAL SECAD N° 60/2023 CONVOCAÇÃO PARA EXAME ADMISSIONAL