RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE E ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA - JANEIRO/2023

RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE E ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA - EXERCÍCIO 2022

RELATÓRIO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DO ANO DE 2023 - RELATÓRIO EXTRAÍDO EM 27/02/2023

CHAMAMENTOS E ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS METAS FISCAIS: 2023

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: 01/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - CONSULTA JURÍDICA - UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE - PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA POR TERCEIRO - NECESSIDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2022.

EMENTA: EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ata da 100ª Reunião Ordinária

PARECER REFERENCIAL. INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA MUNICIPAL – IMÓVEL SITUADO EM ZONA DE AMORTECIMENTO NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MICO LEÃO DOURADO, DE ACORDO COM DECRETO Nº 6.393/2020 – IMÓVEL SITUADO NA FAIXA DE SERVIDÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, CONFORME DECRETO Nº 73.089/73 - DEFINIÇÃO TRIBUTÁRIA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE LANÇAMENTO – ADEQUAÇÃO DO LANÇAMENTO – OBSERVÂNCIA DA INDICAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA PELOS SETORES COMPETENTES.

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público, referente ao Edital n° 02/2020, para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, organizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM),

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público, referente ao Edital n° 02/2020, para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, organizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM);

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2023.

CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE

CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE

CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE

Modificação do artigo 94, §3º da Lei Orgânica Municipal, duração dos mandados de integrantes dos Conselhos Municipais – Necessidade de adequação da Lei Municipal à Lei Federal – Princípio da Harmonia das Normas.

Eleição da Presidência do Conselho Municipal de Cultura, LOM posterior a Lei de Criação do Conselho – Revogação tácita pelos critérios hierárquico e temporal.

TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO O DESTINO FINAL PARA REMOÇÃO DE OBJETOS RETIRADOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO (CONTRATO N. 023/2021 E ADITAMENTO). CONTRATO COMPLEXO/MISTO. INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO

EMENTA: OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR – NATUREZA JURÍDICA – LEI 3.116/2019 - REQUISITOS – COMPETÊNCIA TÉCNICA PARA ANÁLISE E APLICAÇÃO DO INSTITUTO - LEGALIDADE

EDITAL SECAD N° 09/2023 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE

Dispõe sobre os procedimentos internos relativos às orientações para cumprimento de decisões judiciais expedidas pela Procuradoria-Geral do Município

Dispõe sobre os procedimentos internos relativos às orientações para cumprimento de decisões judiciais expedidas pela Procuradoria-Geral do Município.

Instituir as Matrizes Curriculares do Ensino Médio das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio que oferecem a referida etapa da Educação Básica, as quais encontram-se publicadas no Diário Oficial Eletrônico de Cabo Frio e no site oficial desta Secretaria Municipal de Educação, com endereço eletrônico: http://www.semecabofrio.rj.gov.br/.

Ata da 99ª Reunião Ordinária

Modificação das Matrizes Curriculares do Ensino Médio – Lei Federal nº 13.415/2017 – Demora injustificada de Manifestação do Conselho Municipal de Educação - desrespeito aos prazos fixados no Regimento Interno do CME – Manifestação que não vincula os atos da SEME – Implicações no planejamento e início das aulas da rede pública – Manifestação do Órgão de aconselhamento ad referendum.

EDITAL SECAD Nº 08/2023 VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2020, REFERENTE AOS EDITAIS/SECAD Nº 55/2022 E 01/2023

EDITAL-SECAD N° 06/2023 PUBLICAÇÃO FINAL APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO/2020, REFERENTE AOS EDITAIS SECAD N° 55/2022 E 01/2023

EDITAL - SECAD N" 05/2023 PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DA CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAÚDE DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO/2020, REFERENTE AO EDITAL/SECAD N° 55/2022 E 01/2023

EDITAL - SECAD Nº 03/2023 -PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DA CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAÚDE DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO/2020, REFERENTE AO EDITAL GAPRE N° 05/2022