Trabalho infantil não é brinquedo

Ata da 83ª Reunião Ordinária

Calendário de Vacinação COVID-19 - Comorbidades [1,2, e 4 de Junho]

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 31 de Maio de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

Termo de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC (Biênio 2020-2022)

Tabela de Matriz de monitoramento OODC - Atualizada em 31-05-2021

Cabo Frio Mais Desenvolvimento, Emprego e Renda, Sustentabilidade e Futuro

Calendário de Vacinação Dias 01, 02 e 04 de Junho - 09h às 16h - Gestantes e Puérperas (Até 45 dias com comorbidades) - 1ª Dose por agendamento

Calendário de Vacinação 1º Distrito Dia 31/05 de 10h às 16h - 2º Distrito Dias 01/06, 02/06 de 09h às 16h e 04/06 de 09h às 12h - 2ª Dose Coronavac

Criação, composição e instituição da Comissão Especial de Regularização Fundiária - REURB.

Calendário de Vacinação Dias 25 a 28 de Maio - 09h às 16h - Comorbidades 50 a 46 anos - 1ª Dose

Calendário de Vacinação Dias 25 a 27 de Maio - 09h às 16h - 2ª Dose Coronavac

Multirão 2ª Dose Coronavac em Tamoios - 26 de Maio de 10h às 16h

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 24 de Maio de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

Altera a composição da Comissão de Apoio aos Produtores Rurais para Piscicultura, instituída pela Resolução/CONDEMA nº 4, de 7 de dezembro de 2020.

Altera a composição da Comissão de Saneamento, instituída pela Resolução/CONDEMA nº 2, de 7 de dezembro de 2020.

Altera a composição da Comissão de Saneamento, instituída pela Resolução/CONDEMA nº 3, de 7 de dezembro de 2020.

Calendário de Vacinação Dias 18, 19, 20 e 21 de Maio - 09h às 16h - Comorbidades 55 a 59 anos - 1ª Dose

Manifestações Concluídas, Canais, Secretarias - 1º Quadrimestre de 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE AMBULANTE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO.

Cartilha - Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Calendário de Vacinação - Segunda Dose - Dias 11 a 14 de Maio - 9h às 16h

Ata da 82ª Reunião Ordinária

Grupo de Comorbidades - Fase 1

Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 1ª Audiência Pública do Exercício de 2021.

Calendário de Vacinação Dias 05 a 07 de Maio - 9h às 16h - 60 e 61 Anos

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 03 de Maio de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

Calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Cultura para 2021

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS VERSÃO 3

ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.