PLANO DE VACINAÇÃO DA COVID-19.

PLANILHA DE DOSES APLICADAS DE 20/01 ATÉ 03/02/2021.

PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

Instruções - Ficha de Auto Declaração

Ficha de Auto Declaração

Formulário de Requerimento de Abertura de Processo.

APO - LICENÇA DE DEMOLIÇÃO

APO - LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA- CONDOMÍNIO HORIZONTAL

APO - LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA - USO COMERCIAL E DE SERVIÇOS

APO - LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA - USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR

APO - LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA - USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - ESTAÇÃO RÁDIO BAS

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO

LICENÇA DE DEMOLIÇÃO

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - CONDOMÍNIO HORIZONTAL

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO COMERCIAL E DE SERVIÇOS

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (USO RESIDENCIAL)

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR

LOTEAMENTO.

REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO.

APROVAÇÃO PRÉVIA ONLINE (APO)

Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 3ª Audiência Pública do Exercício de 2020.

Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 2ª Audiência Pública do Exercício de 2020.

Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 1ª Audiência Pública do Exercício de 2020.

EDITAL N° 2/2021 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO - NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS

EDITAL N° 1/2021 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO - NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL

Manual de Prestação de Contas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2020

Ata da 80ª Reunião Ordinária