| 18/08/2026 |
PARECER CME 29/2025 |
Encerra , a pedido, as atividades de funcionamento das Etapas de Educação Infantil, da Creche I ao Pré II, em regime parcial à M.R.N da S. Torres Creche Eireli -ME/ Centro de educação Infantil Alexis Novellino. |
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| 18/06/2026 |
PARECER CME 01/2025 |
Resposta ao Ofício Nº 253/GAB-SEME/2024 - Legislação para alunos ( PCD ou Não ). |
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| 18/06/2026 |
PARECER CME 01/2025 |
Resposta ao Ofício nº 253/GAB-SEME/2024 - Legislação para alunos ( PCD ou não ). |
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| 18/06/2026 |
PARECER CME 02/2025 |
Aprova a proposta de Política Municipal de Educação Escolar QUilombola a ser implantada a partir do ano de 2025. |
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| 18/06/2026 |
PARECER CME 05/2025 |
Aprova a Proposta de Política Municipal de Educação Integral em tempo integral, referente às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino que oferecem a referida modalidade da Educação Básica. |
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| 18/06/2026 |
PARECER CME 28/2025 |
Concede autorização Maple Bear Canadian School, por 3 (três) anos. |
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| 18/06/2026 |
PARECER CME 30/2025 |
Parecer favorável - Creche Escola Dimitri Marques |
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| 11/06/2026 |
DECRETO 7.515, DE 08 DE MAIO DE 2025 |
ALTERA O DECRETO Nº 7.307, DE 16 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 11/06/2026 |
LEI 2.653, 16 DE SETEMBRO DE 2015 |
INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.154, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 10/06/2026 |
LEI |
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