| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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46/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em serviço de publicação de atos oficiais e demais materias de interesse da SEME no Diário Oficila da União (D.O.U.) |
27/08/2020 R$ 8.920,80 |
27/08/2020 26/08/2021 NÃO VIGENTE |
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036/2020 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE LOURDES MACEDO DE SOUZA ***365470-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DA LOCALÇÃO DO IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DO ESF MANOEL CORREA |
24/08/2020 R$ 36.000,00 |
01/09/2020 01/09/2021 NÃO VIGENTE |
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1º TA Nº 194/2019/2019 ADITIVO DE PREÇO |
PAX LAGOS ADMINISTRAÇÃO SOCIAL DE LUTO LTDA ME 29.536.727/0001-70 |
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres 1º TERMO DE ADIATAMENTO - SERVIÇO FUNERAL |
21/08/2020 R$ 32.589,60 |
21/08/2020 NÃO VIGENTE |
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048/2020 CONTRATO ORIGINAL |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 05.598.640/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO EM ALTA DEFINIÇÃO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DAS IMPRESSÕES EM MATERIAIS DEFINIDOS PELO TERMO DE REFERENCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS LOCAIS NELE ESTABELECIDOS. |
18/08/2020 R$ 165.850,00 |
18/08/2020 17/02/2021 NÃO VIGENTE |
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001/2020 ADITIVO DE PRAZO |
FL TECNOLOGIA LTDA 12.261.136/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aditivo de Prazo ao Contrato de prestação de serviços de locação de gerdor eletrico para unidade de saude UNILAGOS e Hospital Municipal de Tamoios. Prazo do Aditivo: 90 dias |
18/08/2020 R$ 41.400,00 |
18/08/2020 18/11/2020 NÃO VIGENTE |
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028/2020 ADITIVO DE PRAZO |
PAPALEGUAS MOTO EXPRESS EIRELI 28.184.559/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aditivo de prazo ao contrato 028/2020 referente a contratação de prestação de serviço de transporte de cargas pequenas para entrega de medicamentos aos pacientes da rede municipal de saude, enquanto durar o periodo da pandemia do COVID-19 - Prazo aditivado: 60 dias |
17/08/2020 R$ 109.440,00 |
17/08/2020 17/10/2020 NÃO VIGENTE |
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ARP 023/2020 TERMO DE ACORDO |
WS ARASERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 36.669.459/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa especializada no fornecimento de Dietas Especiais (as fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos) para atender à necessidade dos Hospitais da rede, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência, neste Edital e Anexos. |
28/07/2020 R$ 51.756,00 |
28/07/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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ARP 022/2020 TERMO DE ACORDO |
KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 10.438.280/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa especializada no fornecimento de Dietas Especiais (as fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos) para atender à necessidade dos Hospitais da rede, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência, neste Edital e Anexos. |
28/07/2020 R$ 11.610,50 |
10/08/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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ARP 024/2020 TERMO DE ACORDO |
NUTRIMIX COMERCIAL LTDA 12.409.110/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa especializada no fornecimento de Dietas Especiais (as fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos) para atender à necessidade dos Hospitais da rede, conforme termos e condições constantes no Termo de Referência, neste Edital e Anexos. |
28/07/2020 R$ 61.770,00 |
28/07/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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002/2021/2021 ADITIVO DE PREÇO |
PADOVA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 01.374.280/0001-60 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇO N 007/2020 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALITTA MARIA DO VALE - SEME |
16/07/2020 R$ 111.036,22 |
NÃO VIGENTE |
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TA CTT N°036/2017/2020 ADITIVO DE REDUÇÃO |
MARIA ALICE CORREA KITA ELEOTERO ***910371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA (CAF) CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, SITUADO NA AVENIDA TEXEIRA E SOUZA SÃO CRISTOVÃO. |
15/07/2020 R$ 0,00 |
15/07/2020 NÃO VIGENTE |
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3º TA CTT Nº 011/2017/2020 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ***006976-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 3º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE. (PUBLICAÇÃO EXTERMPORÂNEA) |
12/07/2020 R$ 66.000,00 |
12/07/2020 11/07/2021 NÃO VIGENTE |
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TA CTT Nº 019/2017/2020 ADITIVO DE PRAZO |
VIRGINIA LUCIA GONCALVES GALLO ***083770-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADA À RUA VEREADOR CARRIÇO - CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CAPSI - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA. |
08/07/2020 R$ 0,00 |
02/06/2020 NÃO VIGENTE |
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TA CTT Nº 030/2014/2020 ADITIVO |
LUCIANO DOS SANTOS CORDEIRO ***242777-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA TRÊS, Nº 246, BAIRRO VILA DO SOL, CIDADE CABO FRIO/RJ, COM INSTALAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA). |
02/07/2020 R$ 0,00 |
28/06/2020 NÃO VIGENTE |
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TA Nº 086/2017/2020 ADITIVO |
MARCELO ALMEIDA DUTRA ***026762-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO, À RUA OLINDA, Nº 352 PALMEIRAS CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
02/07/2020 R$ 0,00 |
02/07/2020 NÃO VIGENTE |
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TA CTT Nº 063/2017/2020 ADITIVO |
ELIANE GOMES DO PINHO AMARAL DE ALMEIDA ***342676-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PARANÁ, Nº 51, BAIRRO JARDIM PERÓ - CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ESF JARDIM PERÓ. |
01/07/2020 R$ 0,00 |
01/06/2020 NÃO VIGENTE |
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042/2020 CONTRATO ORIGINAL |
ECO 805 COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTO LTDA EPP 39.548.763/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EPI'S' E ALCOOL GEL, VISANDO O CONTINGENCIAMENTO DO COVID-19. |
03/06/2020 R$ 1.653.166,60 |
03/06/2020 02/07/2020 NÃO VIGENTE |
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041/2020 CONTRATO ORIGINAL |
CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 26.701.090/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EPI's" E ALCOOL GEL, VISANDO O CONTINGENCIAMENTO DO COVID-19. |
03/06/2020 R$ 77.702,40 |
03/06/2020 02/07/2020 NÃO VIGENTE |
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040/2020 CONTRATO ORIGINAL |
PLACIDO COMERCIAL LTDA - ME. 03.132.196/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EPI's" E ALCOOL GEL, VISANDO CO CONTINGENCIAMENTO DO COVID-19. |
03/06/2020 R$ 825.047,92 |
03/06/2020 02/07/2020 NÃO VIGENTE |
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039/2020 CONTRATO ORIGINAL |
DMCF COMERCIAL CIRURGICA LTDA 07.593.339/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EPI's" E ALCOOL GEL, VISANDO O CONTINGENCIAMENTO DO COVID-19. |
03/06/2020 R$ 422.650,00 |
03/06/2020 02/07/2020 NÃO VIGENTE |
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048/2019 ADITIVO DE PRAZO |
GAPI SEGURANÇA ELETRONICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 27.641.003/0001-63 |
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TELEFONIA E SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA) |
21/05/2020 R$ 26.400,00 |
21/05/2020 20/05/2021 NÃO VIGENTE |
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037/2020 CONTRATO ORIGINAL |
FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP 13.790.125/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA HOSPITALARES E ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA UTI, VISANDO CONTINGENCIAMENTO DO COVID-19. |
18/05/2020 R$ 42.653,50 |
18/05/2020 22/05/2020 NÃO VIGENTE |
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034/2020 CONTRATO ORIGINAL |
BKP COMÉRCIO E SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALARES LTDA 29.022.681/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOLS MÉDICOS HOSPITALARES QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFÊNCIA |
18/05/2020 R$ 489.000,00 |
18/05/2020 14/11/2020 NÃO VIGENTE |
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030/2020 CONTRATO ORIGINAL |
FL TECNOLOGIA LTDA 12.261.136/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato de prestação de serviços de locação de gerador elétrico de 180 KVA para as unidades de saúde Hospital Unilagos e Hospital Municipal de Tamoios, |
18/05/2020 R$ 41.400,00 |
18/05/2020 18/08/2020 NÃO VIGENTE |
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033/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SPE UNAPARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA 19.431.490/0001-09 |
SECRETARIA DE GOVERNO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SUBPREFEITURA MUNICIPAL DE TAMOIOS, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
15/05/2020 R$ 216.000,00 |
15/05/2020 15/05/2021 NÃO VIGENTE |
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033/2020 CONTRATO ORIGINAL |
AC PEIXOTO GOMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELLI 17.612.636/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de Locação de Tendas pra triagem de pacientes na Unidade de Pronto atendimento do Parque Burle, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/05/2020 R$ 165.000,00 |
08/05/2020 06/08/2020 NÃO VIGENTE |
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034A/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA 14.470.588/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para realizar serviço de coleta, transporte tratamento de incineração e destino final dos residuos dos serviços de saúde, grupo B, grupo D4, conforme resolução nº 306/Anvisa/2004. |
07/05/2020 R$ 11.659,00 |
07/05/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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030/2020 CONTRATO ORIGINAL |
VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI 00.055.671/0001-50 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Registro de Preços para material de Limpeza e Higiene, manutenção Básica e copa, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. |
07/05/2020 R$ 9.931,80 |
07/05/2020 07/05/2021 NÃO VIGENTE |
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029/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SANDRA SOUZA DE OLIVEIRA ***419971-** |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CARTA CONVITE N 107/2019 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM 02 (DOIS) EIXOS TOCO - SECOB |
28/04/2020 R$ 89.940,00 |
28/04/2020 28/04/2020 NÃO VIGENTE |
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028/2020 CONTRATO ORIGINAL |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃIO LTDA 27.113.285/0002-04 |
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres Fornecimento de cesta básica na área de benefício eventual, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.797/2020 e na Lei Municipal 2.503/2013 |
22/04/2020 R$ 498.293,46 |
22/04/2020 22/05/2020 NÃO VIGENTE |
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027/2020 CONTRATO ORIGINAL |
DJACI FALCÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 08.279.233/0001-87 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Contratação de serviços advocatícios para promover e acompanhar medidas administrativas e judiciais para recuperação de royalties devidos pela ANP. |
22/04/2020 R$ 0,00 |
22/04/2020 21/04/2021 NÃO VIGENTE |
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027/2020 CONTRATO ORIGINAL |
DJACI FALCÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 08.279.233/0001-87 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PROMOVER E ACOMPANHAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE ROYALTIES DEVIDOS PELA ANP A ESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO. |
22/04/2020 R$ 0,00 |
22/04/2020 22/04/2024 NÃO VIGENTE |
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029/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA 37.142.932/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviço de locação de ambulância de suporte avançado (Ambulância UTI - Móvel), dotada de equipamentos e materiais. |
20/04/2020 R$ 322.200,00 |
20/04/2020 17/10/2020 NÃO VIGENTE |
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028/2020 CONTRATO ORIGINAL |
PAPALEGUAS MOTO EXPRESS EIRELI 28.184.559/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em prestar serviço de transporte de pequenas cargas por motocicletas, com a finalidade de entrega de medicamentos a usuários finais, pacientes, do Sistema Único de Saúde SUS, no 1º e 2º distrito de Cabo Frio, enquanto durar o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 de acordo com a Lei 13.979/2020 e o decreto Municipal nº 6202/2020. |
17/04/2020 R$ 218.880,00 |
17/04/2020 17/08/2020 NÃO VIGENTE |
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027/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 03.184.220/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GERADORES/ACONDICIONADORES/ DISTRIBUIDORES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO. |
13/04/2020 R$ 113.850,00 |
13/04/2020 11/07/2020 NÃO VIGENTE |
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116/2019 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
JOTHA PESSOA ENGENHARIA EIRELI EPP 19.077.341/0001-93 |
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres CONTYRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS CRAS. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). |
23/03/2020 R$ 20.869,68 |
23/03/2020 22/06/2020 NÃO VIGENTE |
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114/2019 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
JOTHA PESSOA ENGENHARIA EIRELI EPP 19.077.341/0001-93 |
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres CONTYRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS CRAS. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA). |
23/03/2020 R$ 23.910,73 |
23/03/2020 22/06/2020 NÃO VIGENTE |
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026/2020 CONTRATO ORIGINAL |
MACSERVICE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 02.976.782/0001-24 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
23/03/2020 R$ 189.000,00 |
23/03/2020 22/03/2021 NÃO VIGENTE |
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025/2020 CONTRATO ORIGINAL |
ESX TRANSPORTE E TURISMO LTDA 01.211.210/0001-91 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
23/03/2020 R$ 599.680,00 |
23/03/2020 22/03/2021 NÃO VIGENTE |
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024/2020 CONTRATO ORIGINAL |
K J CAMPOS TURISMO LTDA 04.209.411/0001-42 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
23/03/2020 R$ 2.250.316,00 |
23/03/2020 22/03/2021 NÃO VIGENTE |