| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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049 CONTRATO ORIGINAL |
SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC 00.857.492/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Correlatos, visando ao abastecimento do almoxarifado central e distribuição à Rede Municipal de Saúde. |
21/12/2018 1.701.669,50 |
21/12/2018 19/06/2019 |
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37 CONTRATO ORIGINAL |
LLC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EIRELI - ME ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Carta Convite Nº 085/2018 - Execução de serviços de engenharia visando a REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALAIR CORRÊA O CORREÃO. |
19/12/2018 237.520,52 |
20/12/2018 19/02/2019 |
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s/n TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 26.989.715/0052-52 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Termo de Ajustamento de Conduta tem por objeto a correta implementação e manutenção do Portal da Transparência, decorrente da Lei nº 12.257/11 e LC nº 131/2009, que concretizou o direito fundamental previsto no artigo 5º, inciso XXXIII c/c art. 37, caput, da CRFB/88. |
18/12/2018 0,00 |
18/12/2018 18/12/2030 VIGENTE |
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36 CONTRATO ORIGINAL |
L.C LOBO E SERVIÇOS ME 27.164.035/0001-12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Convite Nº 080/2018 - Pelo tipo menor preço global, para o Serviço de Revitalização do Cemitério Santa Isabel Portinho Cabo Frio/RJ. |
28/11/2018 181.230,87 |
28/11/2018 12/01/2019 |
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Primeiro Aditivo ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. S. PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO ao Contrato nº 028/2018 - Prorrogação da vigência do contrato por mais 60 dias, sem reflexo financeiro. |
19/11/2018 0,00 |
19/11/2018 24/01/2019 |
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017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 17.417.087/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 - Constitui objeto do presente termo aditivo realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, referente ao aditamento de quantitativo para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde |
18/10/2018 64.435,25 |
18/10/2018 |
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01 ADITIVO DE PRAZO |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Sexta do convênio original pelo período de 09 (nove) meses, ou seja, 02.07.2019. |
02/10/2018 0,00 |
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01 ADITIVO DE PRAZO |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima mencionados, aditam como de fato tem aditado a Cláusula Sexta do convênio original pelo período de 09 (nove) meses, ou seja, 02.07.2019. |
02/10/2018 0,00 |
02/10/2018 02/07/2019 |
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25 ADITIVO DE PRAZO |
JANAINA DE SOUZA DUTRA ***939972-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 14, KM 120, BOTAFOGO. CRAS BOTAFOGO. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. |
26/09/2018 18.000,00 |
26/09/2018 25/09/2019 |
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036 ADITIVO DE PRAZO |
LINDE GASES LTDA 60.619.202/0034-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO. |
20/09/2018 0,00 |
20/09/2018 31/12/2018 |
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1º TA CTT Nº 063/2017 ADITIVO DE PRAZO |
ELIANE GOMES DO PINHO AMARAL DE ALMEIDA ***342676-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PARANÁ, Nº 51, BAIRRO JARDIM PERÓ - CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ESF JARDIM PERÓ. |
13/09/2018 60.000,00 |
13/09/2018 13/09/2019 |
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001 ADITIVO DE PREÇO |
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SIS 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como ANEXO I. |
12/09/2018 1.648.140,00 |
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045 CONTRATO ORIGINAL |
CLEAN SURGICAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 30.156.186/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material de lavanderia para atender as unidades de saúde da rede. |
03/09/2018 35.722,80 |
03/09/2018 03/12/2018 |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M. PORCIUNCULA SILVA INFORMATICA ME 14.957.985/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, transportes, hospedagens, alimentação, inscrições em eventos. |
03/09/2018 0,00 |
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044 CONTRATO ORIGINAL |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para o fornecimento de 04(QUATRO) assinaturas anuais para acesso ao aos serviços do Sistema de Banco de Preços, com disponibilidade de acesso autenticado com login/senha de uso exclusivo, via Internet. |
31/08/2018 31.960,00 |
31/08/2018 31/08/2019 |
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043/2018 CONTRATO ORIGINAL |
TORRES E FONTES PARTICIPAÇÕES LTDA 23.689.109/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALMOXARIFADO DA SECRETATIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
31/08/2018 228.000,00 |
31/08/2018 31/08/2019 |
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030 CONTRATO ORIGINAL |
VIG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 11.991.642/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por menor preço global, referente abertura de processo para obra de reparos nas seguintes Unidades de Saúde da rede: Centro de Saúde Oswaldo Cruz, HCE, ESF Angelim, ESF Parque Burle e Hospital Municipal da Mulher, conforme planilha anexa. |
15/08/2018 82.897,92 |
15/08/2018 11/02/2019 |
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13A CONTRATO ORIGINAL |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA 86.751.658/0001-50 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Contrato Nº 13A/2017 - Execução de serviços de manutenção no Portal do site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. |
31/07/2018 75.000,00 |
31/07/2018 31/07/2019 |
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055 ADITIVO DE PRAZO |
V. A. S. SOFTWARE EIRELI - ME 27.232.043/0001-5 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2017 - Contratação dos serviços para desenvolvimento, implantação e manutenção de software para organização, adaptação e gerenciamento para banco de dados MySQL, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. |
20/07/2018 0,00 |
20/07/2018 21/07/2019 |
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1º TA CTT Nº 011/2017 ADITIVO DE PRAZO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ***006976-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE. (PUBLICAÇÃO EXTERMPORÂNEA) |
12/07/2018 66.000,00 |
12/07/2018 12/07/2019 |
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32 CONTRATO ORIGINAL |
R. S. BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 32/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a executar a prestação de serviços de reforma da cobertura metálica principal e lado esquerdo do prédio principal, reforma dos banheiros, cozinha, refeitório e secretaria, reforma da área externa e interna, fachada, revisão das esquadrias da madeira, alumínio e ferro, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, reforma da quadra poliesportiva e pintura geral da Escola Municipal Maestro Rui Capdeville. |
11/07/2018 436.785,42 |
11/07/2018 11/03/2019 |
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31 CONTRATO ORIGINAL |
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES EIRELI - ME ../- |
SECRETARIA DE GOVERNO Contrato Nº 31/2018 - A contratada, por força do presente instrumento, obriga-se a prestação de serviços de reforma do telhado, reforma dos banheiros, revisão das esquadrias, revisão das instalações elétricas e hidroddanitárias, recuperação do forro de PVC, reparos na área externa e pintura geral da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Elenita Ferreira dos Santos Abreu. |
10/07/2018 174.007,78 |
10/07/2018 |
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30 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇOS E TRANSPORTES PORTO DO CARRO LTDA - ME ../- |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Pregão Presencial Nº 06/2018 - Contratação de empresa visando a prestação de serviços com fornecimento de combustíveis ( gasolina e óleo diesel), para abastecimento dos veículos e máquinas, direto na bomba, que compõem e aqueles que venham a compor a frota da prefeitura municipal de cabo frio, pelo período de 12 (doze) meses. |
10/07/2018 2.024.750,00 |
10/07/2018 10/07/2019 |
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041 CONTRATO ORIGINAL |
MEDSCAN - ILAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar a Clínica no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 1.488.360,00 |
06/07/2018 06/07/2020 |
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041 CONTRATO ORIGINAL |
MEDSCAN - ILAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 1.488.360,00 |
09/07/2018 08/07/2019 |
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040 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATÓRIO O. S. REZENDE LTDA 28.848.059/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar o laboratório no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 90.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 |
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040 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATÓRIO O. S. REZENDE LTDA 28.848.059/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 90.000,00 |
09/07/2018 08/07/2019 |
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039 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar o laboratório no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 4.800.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 |
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039 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 4.800.000,00 |
09/07/2018 08/07/2019 |
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038 CONTRATO ORIGINAL |
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA 30.173.157/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar o Instituto no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 190.312,24 |
06/07/2018 06/07/2020 |
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038 CONTRATO ORIGINAL |
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA 30.173.157/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 5.190.312,24 |
09/07/2018 08/07/2019 |
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037 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA 29.130.143/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 3.240.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 |
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036 CONTRATO ORIGINAL |
IRMANADADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO 30.590.574/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O contrato tem por objeto os serviços ao qual a Unidade de Saúde está habilitada, conforme Credenciamento no SUS (Portaria SAS 355/2013 05 leitos de UTI tipo II, Portaria GM 3904/2017 Unacon com Serviço de Radioterapia). Especificamente os atendimentos ambulatoriais em Ortopedia e Oncologia, Oncologia Clínica, atendimento de Urgência e Emergência em Ortopedia e Traumatologia, laboratório de análises clínicas, debridamento, exames de alta complexidade de Ressonância Magnética, Cirurgias Ortopédicas, Cirurgias Eletivas de Média Complexidade e Cirurgias de Alta Complexidade em Oncologia, conforme Documento Descritivo, previamente definido entre as partes. |
09/07/2018 19.000.286,56 |
06/07/2018 06/07/2020 |
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036 CONTRATO ORIGINAL |
IRMANADADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO 30.590.574/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 5.051.325,78 |
09/07/2018 08/07/2019 |
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035 CONTRATO ORIGINAL |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar a Clínica no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a empresa está inserida, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 420.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 |
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035 CONTRATO ORIGINAL |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 420.000,00 |
09/07/2018 08/07/2019 |
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034 CONTRATO ORIGINAL |
CLÍNICA RADIOLÓGICA AZEVEDO ROCHA LTDA 29.135.951/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar a Clínica no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Clínica está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 3.750.000,00 |
06/07/2018 06/07/2020 |
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034 CONTRATO ORIGINAL |
CLÍNICA RADIOLÓGICA AZEVEDO ROCHA LTDA 29.135.951/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 3.750.000,00 |
09/07/2018 08/07/2019 |
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033 CONTRATO ORIGINAL |
CLINICA SANTA HELENA LTDA 28.847.176/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, e conforme Programação Pactuada e Integrada - PPI, previamente definida pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação. |
09/07/2018 3.836.637,70 |
06/07/2018 06/07/2020 |
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032 CONTRATO ORIGINAL |
CINTICEDI MEDICINA NUCLEAR LTDA 04.758.673/0002-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Este procedimento tem por objeto credenciamento para contratação de serviços de Saúde de forma complementar das instituições Privadas Filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde SUS. |
09/07/2018 197.721,48 |
06/07/2018 06/07/2020 |
