Institui a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF), na forma que menciona

Dispõe sobre a redefinição da área e dos limites do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, e revoga os arts. 3° e 4° do Decreto nº 3.491, de 5 de junho de 2006

Revoga o Decreto n° 718, de 27 de maio de 1983, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o bem imóvel que menciona

Regulamenta, no âmbito do Município de Cabo Frio, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Consolida as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de titulares

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC).

EXONERAR, a pedido, com efeito em 30 de novembro de 2020, VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, do cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10200, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 1 de dezembro de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10665, de 3 de setembro de 2020.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de novembro de 2020, CELSO JOSÉ DA COSTA, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 155665, admitido em 05 de abril de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito em 12 de agosto de 2020, MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16.

EXONERAR, a pedido, com efeito em 17 de novembro de 2020, PABLO MAGATON MENDES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10.602, de 2 de setembro de 2020.

NOMEAR, com efeito a partir de 18 de novembro de 2020, PRISCILA CARDOSO BELLO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Especial Autárquico da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito em 17 de novembro de 2020, VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA, do cargo em comissão de Procurador Especial Autárquico da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, para o qual foi nomeado previsto na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, LETICIA CARNEIRO FARIA, do cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10068, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, ANTÔNIO JOSÉ ATHAYDE JUNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10061, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, NEIDE GONÇALVES SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10060, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, JANETE DIAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10058, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, MIRIAM DOS SANTOS AGUILAR AREDA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10056, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, FLÁVIA CRISTINA DA SILVA CÂNDIDO, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10052, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, CAMILLA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10049, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, MARCELO COSTA DE FRANÇA RIBEIRO, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10047, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, SIGRIDY SETÚBAL LIMA, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10023, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, FLAVIA RENATA SANTOS Quinhões, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9801, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, SANDRO OLIVEIRA NEVES, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9799, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9797, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9794, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, GRACIE KELLY RIBEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9790, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, GLAUTER DOS SANTOS ATAIDE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9789, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, ERNANI ANDRADE DE SOUZA NETTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9788, de 20 de agosto de 2020.