EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARILEA SOARES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.692, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARIA ELOINA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.901, de 16 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCOS VALÉRIO FREIRE DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.901, de 3 de abril de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.820, de 31 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LUCAS XAVIER RAMOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.983, de 27 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LUCAS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.825, de 1 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LILIAN ROCHA SHERMAN, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.910, de 19 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LEONARDO DOS SANTOS COSTA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.448, de 31 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LANNA MENDES FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LANNA MENDES FERREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.264, de 6 de fevereiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, KEYLLA DA COSTA ALVES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.459, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JULIANA DA CONCEIÇÃO BARRETO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.986, de 27 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JOSIMAR DE SOUZA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.250, de 5 de fevereiro de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JORGE LUIS DA SILVA FRANCISCO COUTINHO, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.912, de 7 de abril de 2020.

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020.

Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações sanitárias, em caráter excepcional e temporário, por agentes da Guarda Municipal e por Fiscais de Posturas, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto nº 6.228, de 6 de abril de 2020.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

PORTARIA/SECFA Nº 25, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Suspende a Convocação do Processo Seletivo Simplificado, normatizado pelo Edital SEDESDIM nº 01/2019, de 02 de dezembro de 2019, pelo período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Determina a retomada dos prazos dos processos administrativos, decorrentes de procedimentos realizados pela Coordenadoria-Geral de Defesa do Consumidor.

Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavírus, estabelecidas para a Zona Laranja.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RAFAEL GUIMARÃES DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, IVANY SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.896, de 3 de abril de 2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GUILHERME ROMÃO COIMBRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.451, de 31 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GISELE NORONHA DIMAS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.702, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GABRIELA PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.976, de 27 de abril de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FLAVIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.135, de 17 de janeiro de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FELIPE DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FELIPE DO NASCIMENTO FERREIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.779, de 27 de março de 2020.