EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANDRESSA GUIMARÃES MOREIRA BRUM, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.004, de 28 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANDRE LUIZ PEREIRA ROSA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.871, de 17 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ALFREDO SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ALFREDO SOUZA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.868, de 17 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.879, de 17 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RODRIGO DE ABREU COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RODRIGO DE ABREU COSTA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.622, de 28 de maio de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor de Cadastro Mutifinalitário, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.475, de 8 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANTONIO CARLOS SARAIVA, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.704, de 21 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, EDYR DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, EDYR DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.494, de 9 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, PRISCILIA MIQUEIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, PRISCILIA MIQUEIAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.516, de 9 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCELO DA SILVA RAMOS FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCELO DA SILVA RAMOS FARIA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.507, de 9 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RENATO MARINHO CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RENATO MARINHO CORREA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.517, de 9 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DARIO LADEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DARIO LADEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.521, de 9 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CATIA CRISTIANE SOARES OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CATIA CRISTIANE SOARES OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.519, de 9 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CAROLINA RAIANE DA SILVA VATIMO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ANA PAULA DA CONCEIÇÃO ABREU, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ANA PAULA DA CONCEIÇÃO ABREU, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.518, de 9 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, WALTER PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.351, de 4 de julho de 2019.