EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RENATA VIEIRA SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.697, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, LUIZ CARLOS ANDRADE RIBEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.696, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RAIANE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.701, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, GABRIELA BARBOSA DA SILVA DIAS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.695, de 23 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito a desde 1º de maio de 2020, JOSE ANTONIO TAVARES ALVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.693, de 23 de março de 2020.

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, Secretário Municipal de Ordem Pública, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Segurança. / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de junho de 2020

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2020, JORGE COSTA MARGE, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.316, de 14 de fevereiro de 2020.

Prorroga as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19).

Dispõe sobre a convocação do V Fórum Municipal de Cultura da Cidade de Cabo Frio, na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 16 de março de 2020, VALQUIRIA BARBOSA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FLÁVIO JOSÉ FREITAS MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1° de junho de 2020, CELSO CAETANO DE MIRANDA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.597, de 16 de março de 2020.

EXONERAR, com efeito a contar de 15 de maio de 2020, ARMANDO RAMOS GONÇALVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.599, de 8 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 15 de maio de 2020, YASMIN FERREIRA DE LIMA JUSTO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.189, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 15 de maio de 2020, SANDRA CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.134, de 16 de janeiro de 2020.

EXONERAR, com efeito a contar de 15 de maio de 2020, ELIANE MELO RAMOS GONÇALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.598, de 8 de agosto de 2019.

Art. 1º Designar as servidoras RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA, PATRÍCIA DAMASCENO DE ANDRADE, ANA CANDIDA TERRA DE ALMEIDA e LORENA LAYSE VIEIRA SANTIAGO, Subprocuradoras, para responder pela Procuradoria Geral do Município, na ausência de seu titular. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, DIEGO DE MATOS GONÇALVES LUIZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, VANIER FAISSAL GARRIDO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.348, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, THIAGO LEAL BENTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.035, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, SIMONE JORGE DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.616, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, NILZA SILVA DA COSTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.094, de 16 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, NEIDE GONÇALVES SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.553, de 7 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, MÁRCIA APPOLINARIO ROMEIRO, do cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas para as Crianças e Adolescentes do 1º e 2º Distrito, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.588, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, LUCIA PINTO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.574, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, LORENA CASTELO DA SILVA MELLO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.183, de 19 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2020, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC- 2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2020, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, do cargo em comissão de Diretor do Controle Interno do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.822, de 1 de abril de 2020.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2020, DANIEL SOARES DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Controle Interno do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2020, DANIEL SOARES DA FONSECA, do cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.776, de 27 de março de 2020.