Determina a retomada dos prazos dos processos administrativos, decorrentes de procedimentos realizados pela Coordenadoria-Geral de Defesa do Consumidor.
Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavírus, estabelecidas para a Zona Laranja.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RAFAEL GUIMARÃES DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, IVANY SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.896, de 3 de abril de 2020
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GUILHERME ROMÃO COIMBRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.451, de 31 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GISELE NORONHA DIMAS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.702, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GABRIELA PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.976, de 27 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FLAVIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.135, de 17 de janeiro de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FELIPE DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FELIPE DO NASCIMENTO FERREIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.779, de 27 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FABRICIO DE ARAÚJO MATHIAS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.980, de 27 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ERNANI DOS SANTOS CAPUZZO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.974, de 27 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DOUGLAS BARRETO JORGE, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.891, de 3 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DIRLEY RUAN NUNES FERNANDES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.904, de 3 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DANILO FREIRE DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.969, de 16 de dezembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CRISLANNE CARNEIRO DAMASCENO GONÇALVES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.486, de 10 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CLOVIS JUNIOR DE SOUZA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.892, de 3 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CLAUDIA LUCIA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.927, de 15 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CAYO ROZENDO FREIRE CARVALHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.880, de 25 de novembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.500, de 2 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CARLA CORREA DE SANTANNA BERBAT, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.437, de 6 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CAIO RENATO ITALO TEIXEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.996, de 28 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, BEATRIZ BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.905, de 3 de abril de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.819, de 31 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANNA KAROLLINY DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANNA KAROLLINY DA SILVA BATISTA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.740, de 26 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANELICIA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.671, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, AMANDA FREITAS DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.982, de 27 de abril de 2020.
