EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Promoção da Igualdade Racial, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.092, de 24 de julho de 2019.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 22 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCOS ANTONIO BAIOCO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RICARDO GOMES SECCO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, ANDERSON DE ARAUJO LESSA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.988, de 23 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, DANIELLE DE SOUZA PEREIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, TAMIRES CRISTINA DO RÊGO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.978, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, GISELE NORONHA DIMAS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.702, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RENATA VIEIRA SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.697, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, LUIZ CARLOS ANDRADE RIBEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.696, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RAIANE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.701, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, GABRIELA BARBOSA DA SILVA DIAS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.695, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito a desde 1º de maio de 2020, JOSE ANTONIO TAVARES ALVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.693, de 23 de março de 2020.
Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, Secretário Municipal de Ordem Pública, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Segurança. / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de junho de 2020
EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2020, JORGE COSTA MARGE, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.316, de 14 de fevereiro de 2020.
Prorroga as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19).
Dispõe sobre a convocação do V Fórum Municipal de Cultura da Cidade de Cabo Frio, na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 16 de março de 2020, VALQUIRIA BARBOSA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FLÁVIO JOSÉ FREITAS MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 1° de junho de 2020, CELSO CAETANO DE MIRANDA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.597, de 16 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito a contar de 15 de maio de 2020, ARMANDO RAMOS GONÇALVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.599, de 8 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 15 de maio de 2020, YASMIN FERREIRA DE LIMA JUSTO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.189, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 15 de maio de 2020, SANDRA CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.134, de 16 de janeiro de 2020.
EXONERAR, com efeito a contar de 15 de maio de 2020, ELIANE MELO RAMOS GONÇALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.598, de 8 de agosto de 2019.
Art. 1º Designar as servidoras RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA, PATRÍCIA DAMASCENO DE ANDRADE, ANA CANDIDA TERRA DE ALMEIDA e LORENA LAYSE VIEIRA SANTIAGO, Subprocuradoras, para responder pela Procuradoria Geral do Município, na ausência de seu titular. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, DIEGO DE MATOS GONÇALVES LUIZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, VANIER FAISSAL GARRIDO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.348, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, 2019, THIAGO LEAL BENTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.035, de 23 de julho de 2019.
