EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, AUGUSTO GABRIEL DE CARVALHO PERES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.517, de 27 de maio de 2019.

Art. 1º Fica prorrogado por 30 (trinta) dias o funcionamento da Comissão Temporária no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino para discutir ações e medidas objetivando o retorno às atividades de ensino e outros temas afins, nos termos do art. 11 da Portaria nº 8.8969, de 22 de junho de 2020 / Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de 23 de julho de 2020.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS que menciona.

Autoriza a reabertura gadual de academias e centros de condionamento físico e de atividades esportivas, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Regulamenta a Lei nº 96, de 11 de outubro de 1979, para dispor sobre a forma de publicação dos atos oficiais do Poder Executivo.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, IVAN LEMOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LACY PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.790, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARIA MADALENA FRANCISCO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RODRIGO PAULO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.789, de 23 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, THAINÁ FRANCISCO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, NATHALIA MENDES DE SOUZA LEAL FRANCELINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SILVANO BATISTA FRANCELINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MANOEL JUSTINO SILVA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ROBERTA LEMOS GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANNE KELLEN APICELO DE MATOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, GILMARA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LEANDRO VIANA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.179, de 29 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CARLOS FELIPE DA SILVA FINGOLO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LUANA MARTINS GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, EZEQUIAS AZEVEDO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, DANIELE BATISTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, KARINE LANÇA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo e de Redução de Custos, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.221, de 20 de maio de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JULIANA APARECIDA BRAGA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ILANNA MIRELLE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RAFAEL DE SOUZA PEREIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.359, de 22 de maio de 2020.