Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13171 registros

Portaria: 8404/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CRISTIANE BARRETO AIACHE, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.053, de 9 de janeiro de 2020.

Portaria: 8403/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CLEUZIANE MATTOS RIGUEIRA NEVES, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.273, de 2 de outubro de 2019.

Portaria: 8402/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CLAUDIO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.472, de 8 de julho de 2019.

Portaria: 8401/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.521, de 6 de agosto de 2019.

Portaria: 8400/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.085, de 24 de julho de 2019.

Portaria: 8399/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARQUES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.076, de 24 de julho de 2019.

Portaria: 8398/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, BRUNO DOS SANTOS GOES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.024, de 11 de setembro de 2019.

Portaria: 8397/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.087, de 14 de janeiro de 2020.

Portaria: 8396/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ANTONIA DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.097, de 16 de setembro de 2019.

Portaria: 8395/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ANDREA MARIA DE MENDONÇA MACEDO, do cargo em comissão Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.372, de 3 de outubro de 2019.

Portaria: 8394/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.805, de 23 de agosto de 2019.

Portaria: 8393/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALEXANDRE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.307, de 3 de outubro de 2019.

Portaria: 8392/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALEX LOUVEN GABRY, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.109, de 17 de setembro de 2019.

Portaria: 8391/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALESSANDRO LUIS DE CARVALHO, do cargo em comissão Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.044, de 8 de janeiro de 2020.

Portaria: 8390/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, AGNALDO DA SILVA RIBEIRO, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.107, de 17 de setembro de 2019.

Portaria: 8388/2020 25/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ADRIANA MATIAS PINTO, do cargo em comissão Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.849, de 21 de novembro de 2019.

DECRETO: 6256/2020 25/05/2020

Disciplina o funcionamento do comércio varejista, restaurantes e lanchonetes, durante a pandemia do coronavirus, na forma e condições que menciona.

Portaria: 21/2020 25/05/2020

PORTARIA/SECFA Nº 21 DE 25 DE MAIO DE 2020.

Portaria: 8385/2020 22/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RODRIGO MOREIRA GARCIA, do cargo em comissão Supervisor de Relações Empresariais, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.167, de 18 de setembro de 2019.

Portaria: 8383/2020 22/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RENATA RISCADO DE SOUZA, do cargo em comissão Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.401, de 4 de março de 2020.

Portaria: 8381/2020 22/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MOANA KARLA TAVARES ROCHA, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.402, de 4 de março de 2020.

Portaria: 8379/2020 22/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCELO DE SOUZA BRETTAS, do cargo em comissão Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.365, de 18 de outubro de 2019.

Portaria: 8377/2020 22/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LUCIANO AFONSO DA SILVA, do cargo em comissão Coordenador de Empreendimentos Econômicos, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.173, de 18 de setembro de 2019.

Portaria: 8375/2020 22/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOSE GARIOS SIMÃO, do cargo em comissão Coordenador de Relacionamento com Concessionárias, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.172, de 18 de setembro de 2019.

Portaria: 8373/2020 22/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES, do cargo em comissão Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.774, de 7 de novembro de 2019.

Portaria: 8371/2020 22/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JAQUELINE RODRIGUES DE FREITAS, do cargo em comissão Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.399, de 4 de março de 2020.

Portaria: 8369/2020 22/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão Diretor de Departamento de Comércio, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.175, de 18 de setembro de 2019.

Portaria: 8367/2020 22/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, CAMILA VERONICA LIMA RODRIGUES, do cargo em comissão Supervisor de Inovação, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.168, de 18 de setembro de 2019.

Portaria: 8365/2020 22/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALEX BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS, do cargo em comissão Supervisor de Cooperativas e Arranjos Produtivos Locais, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.169, de 18 de setembro de 2019.

Portaria: 8364/2020 22/05/2020

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, IAM ZACK ZOGBI CAMPOS, do cargo em comissão Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.218, de 26 de julho de 2019.

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