EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RICARDO SOARES BORGES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.912, de 19 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, HANDERSON MARTINS COSTA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.843, de 15 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JOSELI RAMOS RIBEIRO FREITAS, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.144, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, VITOR AVELINO CRUZ, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.101, de 24 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ALEX BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.785, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, PAULA SOUZA LÔBO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Ações Estratégicas do 1º Distrito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, PAULA SOUZA LÔBO, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.857, de 16 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARLON LESSA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ELIENAI LESSA FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.022, de 23 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARIA PAZ FERNANDES PERELLO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARIANA ABRANTES MEDEIROS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.009, de 23 de julho de 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a redesignação da data para realização da assembleia de eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal da Juventude, no biênio 2019-2021.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

Homologa o Regimento Interno da Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb.

Convocar os Autorizatários e Motoristas Auxiliares a comparecer a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, localizada à Rua João Pessoa, nº 516 - Algodoal, nos dias 29 de outubro a 1º de novembro de 2019 das 08h30min às 12h00min ou das 14h00min às 16h30min, para a realização de vistoria anual na frota dos veículos - TÁXI.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRISA MARINA MULLER, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, PALOMA MATTOS DE REZENDE BARRETO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.979, de 23 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 4º de outubro de 2019, JORGE COSTA MARGE, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 4º de outubro de 2019, RICARDO BEZERRA DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 4º de outubro de 2019, RICARDO BEZERRA DE MELO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.522, de 6 de agosto de 2019.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.577, de 9 de julho de 2014, para oportunizar as crianças e aos adolescentes inseridos no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora acesso prioritário aos serviços públicos.

ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.

EXONERAR, com efeito desde 12 de maio de 2019, CAMILLA ALMEIDA DE AZEVEDO, do cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR DE CLASSE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela portaria 3.671 de 19 de fevereiro de 2010.

Dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos, no âmbito do Município de Cabo Frio.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TODAS AS MULHERES COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, PARA DESTINAR 10% DOS VALORES CONTRATADOS DE OPERAÇÕES DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS, NOS TERMOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 43/2001 DO SENADO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO