NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ISMENIA MAIA DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JOÃO GUILHERME SILVA BARRETO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.646, de 10 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIZ FELIPE DA CUNHA SALVADOR, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.365, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARCOS CASTRO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.612, de 8 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, AEVIS DOMINGUES ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.364, de 26 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LIVINGSTON FARIAS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.611, de 8 de agosto de 2019.
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Assuntos Administrativos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MAURICIO DE ANDRADE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE, do cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.379, de 4 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MAURICIO DE ANDRADE AZEVEDO, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.406, de 5 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SANDRA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.532, de 9 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ECLIMEA DA SILVEIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.072, de 24 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, NICIA DIAS DE CARVALHO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.975, de 23 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIS FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.056, de 24 de julho de 2019.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.022, DE 26 DE ABRIL DE 2019 QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GUILHERME DE AZEREDO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, DENISE DIAS DE RESENDE CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.278 de 9 de julho de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WAGNER PEREIRA GOMES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.737, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RONALD NOGUEIRA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.734, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ROBINSON LUIS SILVESTRE TAVARES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.739, de 21 de agosto de 2019
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MANOEL RODRIGUES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.735, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JORGE ANDRE MACEDO DA SILVA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.736, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FABIO PEREIRA DA CRUZ, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.738, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DAVID BARCELOS COIMBRA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.740, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.733, de 21 de agosto de 2019.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RODRIGO FRANKLIN PAIVA, da função gratificada de Supervisor GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.725, de 21 de agosto de 2019.
