DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ROBERTO GARCIA BOTELHO JUNIOR, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.631, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, FABIANO MOTA CAMPOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.138, de 25 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, KARENN CRISTINE PINTO VARELLA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC- 12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, KARENN CRISTINE PINTO VARELLA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.882, de 17 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, CLEIDE MARIA GOMES PEREIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.075, de 24 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, FLAVIA MARIA SCALI REYNALDO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.723, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ROGERIO FERNANDES DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.576, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, HELLEN CARDOSO DA ROCHA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.573, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ANA CRISTINA DA COSTA STILPEN, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.569, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, BRUNA BRAGA VELLOSO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.564, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, GUSTAVO FERREIRA CUNHA DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.534, de 9 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, CLAUDIO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.472, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, KEYLLA DA COSTA ALVES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.459, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, RENATA CASTRO CORREA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.648, de 9 de agosto de 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Designa o servidor JEAN CARLOS DE PAULA como Autoridade de Trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, FABIOLA MONTEIRO FURTADO, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ANGELICA MAURICIO LEITÃO DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.851, de 30 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, FABIOLA MONTEIRO FURTADO, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.792, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, JORGE LUIZ DINIZ, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ANDREZA BESSA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ANGELICA MAURICIO LEITÃO DA CUNHA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.333, de 3 de julho de 2019.

Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Municipal de Cultura – CMC.

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e revoga o Decreto nº 4.627, de 20 de março de 2012.

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE MENCIONA.