DESIGNAR, com efeito desde 3 de maio de 2019, GISELE LOPES COUTO, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 2 de janeiro de 2019, ESTEVÃO RODRIGUES DA CRUZ, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 2 de janeiro de 2019, VIVIANE MURRAY DA LUZ, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola II, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 3 de junho de 2019, MARCELA THOMPSON MARQUES GONÇALVES, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, MARILDA JANDRE MACEDO DE SOUZA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 15 de fevereiro de 2019, MÁRCIO LUIZ GUIMARÃES GOMIDE, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, JAQUELINE EMÍLIA PEREIRA TEIXEIRA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CASSIO RENAN DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CASSIO RENAN DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.684, de 11 de julho de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.769 de 22 de agosto de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.685, 27 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ANTONIO MARCOS DA CONCEIÇÃO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ANTONIO MARCOS DA CONCEIÇÃO LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.878, de 17 de julho de 2019.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE E REVOGA O INCISO XI DO ART. 2° DA LEI N° 2.904, DE DEZEMBRO DE 2017.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Inteligência, padrão CC- 3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.886, de 18 de julho de 2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC e altera a sua composição, conforme disposto na Lei nº 2.944, de 6 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ELICEA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ANTONIO RODRIGUES ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal da Juventude.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ANGELO DO AMARAL RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, ANGELO DO AMARAL RIBEIRO, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.723, de 21 de agosto de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.657 de 10 de julho de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.667, 1 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, NATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, NATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.891, de 26 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, CLODOALDO DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, DILCINEA MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, LIANDRA PORTO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.