NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ALBERTINA MARCIA DE AZEVEDO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WILLS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MAYRA COIMBRA RICKMANN, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.711, de 21 de agosto de 2019.

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAPHAEL DE BRITO SIMAS, Coordenador, nomeado pela 4.664, de 11 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Turismo. / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ALEX PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.726, de 21 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, DAIANI FREIXO DIAS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.731, de 21 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RAFAEL ALEXANDRE DA COSTA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ROSEMAR DE SOUZA POMPEU, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RONALDO DA SILVA PONTES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LEONE FERREIRA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JONATHAN DE ALMEIDA PIRES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ROBERTO GARCIA BOTELHO JUNIOR, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.631, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, FABIANO MOTA CAMPOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.138, de 25 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, KARENN CRISTINE PINTO VARELLA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC- 12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, KARENN CRISTINE PINTO VARELLA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.882, de 17 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, CLEIDE MARIA GOMES PEREIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.075, de 24 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, FLAVIA MARIA SCALI REYNALDO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.723, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ROGERIO FERNANDES DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.576, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, HELLEN CARDOSO DA ROCHA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.573, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ANA CRISTINA DA COSTA STILPEN, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.569, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, BRUNA BRAGA VELLOSO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.564, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, GUSTAVO FERREIRA CUNHA DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.534, de 9 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, CLAUDIO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.472, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, KEYLLA DA COSTA ALVES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.459, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, RENATA CASTRO CORREA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.648, de 9 de agosto de 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Designa o servidor JEAN CARLOS DE PAULA como Autoridade de Trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.