NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, FABIOLA MONTEIRO FURTADO, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ANGELICA MAURICIO LEITÃO DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.851, de 30 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, FABIOLA MONTEIRO FURTADO, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.792, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, JORGE LUIZ DINIZ, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ANDREZA BESSA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ANGELICA MAURICIO LEITÃO DA CUNHA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.333, de 3 de julho de 2019.

Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Municipal de Cultura – CMC.

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e revoga o Decreto nº 4.627, de 20 de março de 2012.

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE MENCIONA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.”

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, DAWISSON MAURICIO GOMES LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 3 de setembro de 2019, JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, TIAGO MENDONÇA DA SILVA MACHADO, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.820, de 26 de agosto de 2019.

Art. 1º Os arts. 1º e 3º da Portaria nº 2.226, de 8 de outubro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação: / “Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação e Inventário dos Bens Móveis da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher, destinada a avaliar, controlar e supervisionar os bens móveis do Patrimônio Público do Município de Cabo Frio, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher. ” / Parágrafo único. A Comissão Permanente atuará ainda no âmbito da Coordenadoria-Geral da Criança e do Adolescente, da Coordenadoria-Geral da Pessoa Idosa, da Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Assistência Social. “(NR) / “Art. 3º São designados para compor a referida Comissão Permanente, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores, que exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuições principais de seus cargos e funções: / I – GRIMALDO FERREIRA JÚNIOR – matrícula 906081; / II – GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOS – matrícula 1006365; / III – ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA – matrícula 757582; / IV – JAILSON COSTA DOLORES – matrícula 20174346; / V – MATEUS PORTO RAMOS – matrícula 2017325.” (NR) / Art. 2° A Portaria nº 2.226, de 2018, passa a vigorar com o seu texto consolidado com as alterações introduzidas por esta Portaria. / Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 30 de agosto 2019, ADÃO VIEIRA SEABRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.653, de 9 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ANDREZA BESSA DE NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ISABELLE CRISTINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, LUIZ ANTONIO DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios (CGPMD) que menciona.

LEI Nº 3099/2019 - INSTITUI O ABRIL VERDE MÊS DEDICADO À SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

LEI Nº 3098/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E CANDOMBLÉ.

LEI Nº 3096/2019 - INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3097/2019 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.