NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAYSSA KUNYA QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, RAUL ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOSE ROBERT DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, EDER OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CRISTIAN FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Posturas, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUCAS DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PEDRO IGOR KALIL SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CAMILA RAUPP GAUTTO VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO SANTANA HEZEN, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, BEATRICE FÁTIMA DA SILVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Social, Direitos humanos e da Mulher, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOSIANE VIEIRA DOS REIS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.899 de 18 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, WAGNER HENRIQUES PIRES, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.890 de 18 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PAULO RICARDO MEDINA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.901 de 18 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PAULO FERNANDO PINTO DIAS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.893 de 18 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PAULO CESAR JANUÁRIO GOMIDE, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Guarda Civil Municipal, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.885 de 18 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALEXANDRO SILVA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Atenção Primária, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCIO BORGES DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre os loteamentos de acesso controlado, previstos no § 8º do art. 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
NOMEAR, com efeito desde 27 de julho de 2019, LUANA DA SILVA REIS RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 26 de julho de 2019, MONICA DAS GRAÇAS PINTO NOVAES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.188 de 26 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, KLEBER DA COSTA VERISSIMO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO JOSE DE ATHAYDE JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ILANA GONÇALVES DE SANT'ANA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Pessoa Idosa, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FABIO GONÇALVES DE CARVALHO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.297 de 1 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, BEATRICE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Pessoa Idosa, padrão CC-3, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.581 de 10 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CLESIO GUIMARÃES FARIA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC- 1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
