NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GLAUCIA FARIA MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSE RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WANDA CORDEIRO PEREIRA PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC- 7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SABRINA GUIMARÃES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, REGINA COELI MORAES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LETICIA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SANDRA ARAUJO REBELO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, BEATRIZ LOYOLA DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROMULO OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PAULA MENDES SARAIVA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FATIMA NAZARE CORREA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELAINE FRANCO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MONICA REGO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LAIS LOBO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FABIO JANUARIO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GABRIEL BIANOR SANTA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LAURO AMERICO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, VINICIUS RIBEIRO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ISABELLA MARTINS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MAYARA LYRA SALLY, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GUILHERME QUINTANILHA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, BIANCA DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, BRUNA DE SOUZA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 24 de maio de 2019, DANIEL COSTA DE SOUZA, do cargo público de natureza efetiva de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela portaria 5.266 de 16 de setembro de 2010.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de junho de 2019, ROBERTA DA CONCEICAO SA, do cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR DE CLASSE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela portaria 7.481 de 18 de janeiro de 2012.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1 de julho de 2019, ELIANE ALVES DA COSTA, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE I - Educação Infantil, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela portaria 2.619 de 28 de janeiro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 23 de maio de 2019, RAQUEL PEREIRA GUERRA DE OLIVEIRA, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II – Geografia, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela portaria 2.625 de 28 de janeiro de 2019.