NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALEXANDRE DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CRISTIANE DE OLIVEIRA SERPA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FELIPE HOLANDA CAVALCANTE, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.507, de 2 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CRISTIAN FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.501, de 2 de agosto de 2019.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.195 de 26 de julho de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.669, 3 a 5 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Posturas, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.499, de 2 de agosto de 2019
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DIOGO ALCANTARA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARIANA DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FABRICIO DA CONCEIÇÃO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO JOSE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JERCEI CONCEIÇÃO HERMOGENES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Controle Urbano, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO, Superintendente Administrativo, nomeada pela Portaria n° 4.827, de 15 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal do Meio Ambiente. / Art. 2º A servidora designada por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito a partir de 1º de julho de 2019, ROMULO DE ASSIS BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a partir de 1º de julho de 2019, WILSON CLEBER DE AZEVEDO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROMULO DE ASSIS BEZERRA, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 3.882, de 5 de junho de 2019
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WILSON CLEBER DE AZEVEDO RIBEIRO, do cargo em comissão de Diretor Geral da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 3.376, de 5 de junho de 2019
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2019, VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, do cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 3.375, de 5 de junho de 2019
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR).
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a disciplina e utilização de caçambas estáticas, coletoras de entulhos no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação dos ossos acumulados nos Cemitérios do Município de Cabo Frio, não reivindicados pelas famílias após exumação.
Dispõe sobre a convocação de cessionários de covas e sepulturas de uso perpétuo nos cemitérios municipais para fins de regularização.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FREDERICO DE ARAUJO JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de agosto de 2018, JOELMA CORREA DE MENEZES, do cargo público de natureza efetiva de DOCENTE II C4, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 8 de março de 1999.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura CMC.
Nomeia, em caráter de substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MONIQUE CARDOSO CURCIO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ERICK MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANA LUIZA CORREA GONÇALVES PORTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FELIPE HOLANDA CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
