Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13767 registros Informações atualizadas em: 25/06/2026 - 09:21:20

Portaria: 5708/2019 21/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCUS VINICIUS PEDROSA THOMAZ, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Infraestrutura de Tecnologia, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5707/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCUS VINICIUS PEDROSA THOMAZ, do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia e Comunicação, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.482, de 9 de julho de 2019

Portaria: 5706/2019 21/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LEANDRO DE MACEDO TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Tecnologia e Comunicação, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5705/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LEANDRO DE MACEDO TRINDADE, do cargo em comissão de Supervisor de Tecnologia e Comunicação, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.480, de 9 de j

Portaria: 5704/2019 21/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO CARLOS SARAIVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5702/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, EDUARDA ROCHA DE CARVALHO CUNHA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.718, de 11 de julho de 2019

Portaria: 5701/2019 21/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TELMA CRISTINA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5700/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DANIELLE RABELO ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.900, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5699/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SELMA DA SILVA DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.891, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5698/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CATIA DOS SANTOS SANT'ANNA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.898, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5697/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.897, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5696/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SIMONE DA COSTA BENTO BASTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.896, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5695/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, IZAIAS RIBEIRO BRANDÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.895, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5694/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TAMARA DE SOUZA ARAUJO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.894, de 18 de julho de 2019

Portaria: 5691/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, do cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.504, de 2 de agosto de 2019

Portaria: 5690/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TELMA CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.906, de 19 de julho de 2019

Portaria: 5689/2019 21/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DIOGO CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.924, de 22 de julho de 2019

DECRETO: 6065/2019 20/08/2019

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC e altera a sua composição, conforme disposto na Lei nº 2.944, de 6 de julho de 2018.

DECRETO: 6064/2019 20/08/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

Portaria: 5687/2019 20/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WILLIAM DE OLIVEIRA PEREIRA LINS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5686/2019 20/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GUILHERME QUINTANILHA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5684/2019 20/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GLAUCO CASTRO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5683/2019 20/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, NILO SÉRGIO FRANCO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.838, de 15 de julho de 2019

Portaria: 5682/2019 20/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ROMULO LEONARDO PLÁCIDO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5681/2019 20/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5680/2019 20/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOACIR AYRES FIDELIS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5679/2019 20/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FERNANDA ANDREA CARNEIRO DA R. SUZARTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5678/2019 20/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FERNANDA ANDREA CARNEIRO DA R. SUZARTE, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC- 12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.120, de 24 de julho de 2019

Portaria: 5677/2019 20/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CIRO MALDONADO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5676/2019 19/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, HELIAMAR DOS SANTOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Projetos Afro-Brasileiros, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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