Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13767 registros Informações atualizadas em: 25/06/2026 - 09:21:20

Portaria: 5621/2019 09/08/2019

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de junho de 2019, ROSA MARIA TECLA BRAGANÇA, do cargo público de natureza efetiva de INSPETOR DE ALUNOS, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela portaria 3.196 de 1 de março de 2007.

Portaria: 5620/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JEFERSON SILVA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5619/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, VANESSA DA ROCHA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5618/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GILMARA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5616/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALEXANDRE ALVES BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6055/2019 08/08/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

DECRETO: 6054/2019 08/08/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Portaria: 5614/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LEANDRO PIMENTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5613/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCEL GOMES FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5612/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCOS CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5611/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LIVINGSTON FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5610/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCOS AURELIO FISCHER RUELA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5608/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WALTER DA COSTA MONTEIRO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5607/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANGELA DE ASSIS GALDINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5606/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ADRIANO JOSE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5604/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CAROLINA FARIA DOS SANTOS LAGE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5603/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALESSANDRO DE SOUZA AZEREDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5602/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JAELMA BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5601/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MONICA DOS SANTOS CORDEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5600/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCELA CRISTINA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5599/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ARMANDO RAMOS GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5598/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ELIANE MELO RAMOS GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5597/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO CARLOS ALVARENGA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5596/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5595/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCELO CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5594/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ABILIO CESAR BERNARDINO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5593/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ARILSON DOS SANTOS DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5592/2019 08/08/2019

Art. 1º Fica instituída a Comissão Julgadora do concurso para a escolha do nome e da logomarca de projeto sócio-esportivo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que será composta pelos seguintes membros: / I – ANDRÉ LUIZ TARDELLI DA SILVA OLIVEIRA; / II – MÁRCIA APOLINÁRIO ROMEIRO; / III – MARTA DE SÃO PAULO; / IV – MARIANA DE BARCELLOS RICCI; / V – RENATA MARIA ROCHA MOREIRA; / VI – ROSANE SILVA CARVALHO DE ALMEIDA; / VII – TIAGO WANDERLEY FRANÇA. / Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 5590/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOSE GERALDO SOARES SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5589/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PABLO DO VALLE RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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