NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DIANA LAGE DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DIOGO CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCIO ALEXANDRE LIMA VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de agosto de 2019, JOSÉ MAURICIO PASSOS CARDOZO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EMILIO CARLOS CABRAL GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAYSA ARIDI MOURA FAGUNDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS EUGENIO TERRA RUCKERT, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Habitação, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUIZ CARLOS MATTOS DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências
NOMEAR, com efeito desde 15 de julho de 2019, ELIANE RIBEIRO RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de agosto de 2019, HELENA DE OLIVEIRA ZANIRATE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 15 de julho de 2019, RENALDO CARVALHO PERES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 15 de julho de 2019, ALESSANDRA AGUIAR PERES TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC- 7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROSIMARIE DA SILVA E SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 15 de julho de 2019, RICARDO SOARES BORGES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RICARDO SOARES BORGES, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.489 de 9 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 15 de julho de 2019, LILIAN ROCHA SHERMAN, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 17 de julho de 2019, DANIEL ELISEI SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROBERTA LEMOS GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, REINAUD PACÍFICO DE CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, TELMA CRISTINA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WELERSON FIGUEIREDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 11 de julho de 2019, VICTOR MENDES DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Receita Fiscal, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DIRCEU XAVIER FRANCISCO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PAULO RICARDO MEDINA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DANIELLE RABELO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSIANE VIEIRA DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CATIA DOS SANTOS SANT'ANNA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
