Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13767 registros Informações atualizadas em: 25/06/2026 - 09:21:20

Portaria: 5067/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SAMIRE DE OLIVEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5066/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROSEMAR BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5065/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RODRIGO DE AZEVEDO BRUM, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5064/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RITA CALAINHO MOSCA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5063/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5062/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NEILA MARCIA SOUZA SENOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5061/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NAYARA SILVA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5060/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MICHERLINE DE SOUZA LIMEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5059/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MATHEUS DE AZEVEDO PAES CASAGRANDE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5058/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5057/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIA APARECIDA BERNARDINO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5056/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUIS FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5055/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, KATLIN FORTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5054/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, INGRID SANTA ROSA ZACCHE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5053/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, HOUSTON DOS SANTOS FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5052/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GUTEMBERG FRANCA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5051/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FERNANDO LINHARES PELECA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5050/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DIEGO GIL SENOS MAGELLA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5049/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CHARLES WILLIAM MELO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5048/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CELSO MARTINS TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5047/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS ALBERTO SILVA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5046/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CALEB GOMES MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5045/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALIXANDRA CARVALHO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5044/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALEXANDER APARECIDO DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5043/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, AGATHA ALVES VIEIRA SILVA JARDIM, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5042/2019 24/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ADRIANA LAMELA SALES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6042/2019 23/07/2019

Altera o art. 3º do Decreto nº 6.033, de 8 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios (PMD)”.

Portaria: 5041/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEANDRO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vig

Portaria: 5040/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, VINICIUS SANT'ANA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5039/2019 23/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSÉ ROBERTO RAMOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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