NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SÉRGIO NEVES GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NELSON LUIZ DA SILVA MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MAXWELL FONSECA DE MATOS CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ZELI FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DAYAN DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WAGNER NOGUEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Transportes, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROGÉRIO GUIMARÃES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Tráfego, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CAROLYNE PIRES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Estudo, Regulamentação e Planejamento Viário, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCELO DO ESPIRITO SANTO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estacionamento Rotativo, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomeação, Agente: Francisco Antonio Barbosa Estevão, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Jussara Elgaly de Miranda, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Ozi Silva de Carvalho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Maria Marta Motta Pacheco, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Fanini Lopes de Azevedo Siqueira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Geison de Souza Figueira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Manoel Monteiro da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Nilo Martins Neto, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Cassiano Soares Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Roselene da Costa Marins, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Gustavo Correa Gonçalves, Cargo: Assessor Especial 3, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Diego Quintanilha Vieira, Cargo: Superintendente de Projetos Agropecuários, Secretaria: Secretaria:
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, BRENO ANTUNES MARENDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 29 DE JUNHO, O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM ESTÁTUAS, MONUMENTOS, BUSTOS, PLACAS DE HOMENAGENS, PÓRTICOS E CHAFARIZES LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PAISAGEM, UMA FEIRA DE EXPOSIÇÕES, TROCA E VENDA DE PRODUÇÕES GRÁFICAS E PUBLICAÇÕES INDEPENDENTES, TAIS COMO LIVROS, EDITORIAIS, PÔSTERES, ZINES E OUTROS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM FAVOR DE CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, FREQUENTADORES DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, RODRIGO DA SILVA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Posturas, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, RICARDO BEZERRA DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
